As convergências de esquerda só podem ser programáticas
Uma governação de esquerda em Lisboa é a melhor montra para criar uma plataforma programática alternativa ao governo central. Atalhar e montar uma mera frente anti-Moedas é uma receita para o fracasso
“A convergência de forças progressistas, ecologistas e de esquerda é a melhor forma de combater a extrema-direita e criar uma alternativa de governação”, dizia um comunicado do partido Livre relativo aos resultados das legislativas francesas. Já Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmava que “A vitória da esquerda, liderada pela França Insubmissa, abre caminho a um projeto radicalmente social e ecologista. A esperança ganha força na Europa.”
A dimensão da vitória (relativa), as particularidades do sistema eleitoral Francês, o voto tático entre a esquerda e o bloco Macronista, as diferenças entre o poder dos partidos Socialistas dos respetivos países, foram atirados para um segundo plano. Dois dias depois dos resultados, o Livre convidada os partidos de esquerda, e o PAN, para um diálogo sobre as autárquicas. Esta era a hora de uma Frente de Esquerda.
Entretanto, Emmanuel Macron não permitiu a Nova Frente Popular formar governo, e assim o teste do tempo não validou os diagnósticos pós-eleitorais. Ainda mal passado três meses das eleições francesas, a caricatura do que foi o sucesso relativo da esquerda em França perdeu o seu brilho. O encosto de Macron à extrema-direita clarificou que uma simples soma das forças de esquerda não é a fórmula para os sucessos governativos.
Com o anúncio de João Ferreira voltar a ser o candidato da CDU a Lisboa a ideia foi-se esvaziando, pelo menos numa escala semelhante às candidaturas de Jorge Sampaio no século passado. Ainda assim, é relevante elencar aquilo que pode representar, do ponto de vista programático, uma convergência de esquerda para Lisboa, pré ou pós eleitoral. À esquerda, a constante oposição aos atos e às afirmações de Carlos Moedas têm colocado este debate em segundo plano.
Tal como a Nova Frente Popular francesa foi feita de concessões entre forças políticas com opiniões diferentes em vários assuntos, a exploração de um potencial programa de esquerda para Lisboa é aqui balizado da mesma forma. De grosso modo, o que é explorado está dentro daquilo que é compatível com o que tem vindo a ser defendido pelas forças políticas que possam vir a fazer parte de uma frente de governo alargada em Lisboa. Embora seja desafiante, é escrito no espírito de evitar tornar os partidos à esquerda meras muletas do PS.
Este exercício pretende também mostrar quais as áreas onde a esquerda pode mostrar as suas diferenças durante a campanha eleitoral, de forma credível, sem cair nas constantes armadilhas de Moedas.
ENTERRAR O MEDINISMO
A crise habitacional é sem sombra de dúvidas o maior problema do município de Lisboa. Entre 2019 e o início de 2024, o preço mediano de compra aumentou 30%, praticamente o dobro da taxa de inflação (17%) e acima do crescimento salarial, sendo a situação justamente classificada como uma emergência social. Ainda assim, é pouco credível a esquerda fazer uma campanha maioritariamente centrada em resolver os problemas da habitação num único mandato, e os eleitores sabem disso, em especial dado o historial dos executivos camarários do PS. O último executivo de Medina, apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Livre, mostra que trazer a esquerda para a mesa não é garantia suficiente de uma política de habitação eficaz.
A crise da habitação é prioritária mas levará tempo a dar resultados tangíveis, em particular esperando-se uma herança de poucos investimentos em habitação pública por parte de Moedas. Além disso, o atual presidente da câmara vai certamente fazer campanha focada nas casas e residências que inaugurou (mesmo que não sejam da sua autoria), apresentar projetos que lança agora no papel como concretizados, e continuar a afirmar que o turismo e o Alojamento Local cresceram muito mais durante os governos da esquerda.
A constante crítica à desunião das esquerdas em 2021 e os ataques fáceis à gestão de Moedas (convenientemente) não permitem uma avaliação séria do legado dos executivos do PS na habitação, em especial dos de Fernando Medina. A abertura do mercado de habitação a capitais globais não foram fenómenos criados pelo anterior Presidente da Câmara de Lisboa, mas este conviveu demasiado bem com estes.
O Medinismo teve uma política para o turismo e esta foi durante demasiado tempo virada para a promoção de Alojamento Local e a expansão do sector com poucos travões. A política de Medina foi resumida em ideias como “não sei o que são turistas a mais”, “o alojamento local, ao contrário dos hotéis, tem a vantagem de poder ser reconvertido em habitação e ajudou as classes médias durante a crise”. Com contornos que podiam ser da Iniciativa Liberal, o Medinismo olhou sempre para o binômio Hotéis-Alojamento Local na perspectiva dos proprietários (detentores do capital), numa lógica de grandes grupos versus pequenos negócios familiares. As condições de trabalho em cada uma destas modalidades (dada a menor escala e formalidade, o Alojamento Local tende a ser mais precarizado e existem exemplos no estrangeiro de sindicalismo emergente na hotelaria) e a sua pegada no mercado de habitação da cidade (o Alojamento Local tende a usar muito mais espaço por turista), eram colocados num segundo plano.
Por esses motivos, uma união programática das esquerdas deve passar por um exercício prático de autocrítica daquilo que foi o Medinismo. Uma política (industrial) de esquerda a nível municipal para o turismo não se pode confundir com uma política de rendimentos para as “classes médias”, mas também não pode ser um exercício de fé. Com as ferramentas disponíveis, quatro anos de expansão da habitação pública não irão corrigir um mercado que absorve as tendências dos mercados de capitais globais em piloto automático há mais de uma década.
Reduzir significativamente o peso do turismo na cidade é bastante desejável, mas improvável no curto prazo, dado o papel do sector na balança comercial para o país como um todo. Mais do que controlar o crescimento do turismo na cidade, que vai enfrentar desafios de capacidade até à expansão da capacidade aeroportuária, planear o setor e reduzir drasticamente a pegada do setor é um primeiro passo, e terá efeitos positivos para o arrendamento. Uma redução do Alojamento Local – que retira casas da habitação e promove um turismo menos eficiente por metro quadrado – combinada com um aumento gradual da capacidade hoteleira de forma planificada e regulada (com limites por freguesias, sem disponibilizar terrenos públicos e sem tornar prédios de habitação em hoteis) é um caminho possível para um primeiro mandato. De certa forma, cidades como Barcelona mostram que é possível planear e colocar travões ao setor sem causar um colapso na economia ou no emprego. Não só é possível como é desejável, para permitir que setores mais sofisticados, que geram maior valor acrescentado e paguem melhores salários consigam prosperar.
A experiência de Barcelona reforça a importância de um programa sólido para gerar um legado duradouro. O movimento político liderado por Ada Colau perdeu o controlo do município no ano passado, mas a sua governação, com uma direção programática clara, deixou marcas. O novo executivo liderado pelo PSOE Catalão, ao anunciar o fim dos Alojamentos Locais em 2028, mostra-se influenciado pelo consenso criado por Colau. O atual presidente de Barcelona, Jaume Collboni, equiparou a medida a construir [de forma quase instantânea] 10,000 novas casas.
Não prometer resolver a crise da habitação num mandato único não significa desistir de apresentar uma proposta realmente transformadora, credível e popular para a habitação na cidade. A disputa política pelo uso dos solos do atual aeroporto de Lisboa é uma oportunidade para se criar um novo consenso de longo prazo na habitação da cidade. As últimas eleições municipais mostraram as tensões e divergências nesta disputa. Num dos debates eleitorais, João Ferreira (candidato da CDU) afirmava que “alguém com visão estratégica, estaria a discutir que uso queremos dar àqueles terrenos depois de retirar o aeroporto", ao que Medina respondeu que o PDM já tinha definido o futuro desses terrenos, que seriam destinado a um parque verde. O então presidente da Câmara fez questão de reforçar que estava no Plano Diretor Municipal (PDM) aprovado com o voto contra do PCP.
Esta seria uma oportunidade de aprender com os erros do passado, e seguir o legado de planificação urbana da coligação das esquerdas liderada por Jorge Sampaio em Lisboa (p.ex: Expo98, primeiro PDM da cidade e execução do PER). Mais uma vez, abandonar a premissa de Medina e apostar no planeamento de um grande projeto de habitação, com uma forte componente pública, boa oferta de transportes públicos e espaços públicos, certamente criará uma forte clivagem entre uma frente de esquerda e Moedas.
DEFINIR UM OUTRO PALCO DE BATALHA: TRANSPORTES
Enquanto a habitação pode parecer o alvo mais evidente, e foi a raiz do que trouxe os sucessos e os falhanços das anteriores governações PS, um programa da esquerda por Lisboa nunca se poderá limitar a esta.
Ao contrário da habitação, na área dos transportes e mobilidade é fácil fazer um contraste em tempo útil entre as esquerdas e o executivo Moedas. O presidente da Câmara, que se elegeu numa aliança com o lobby automóvel, fez da sua bandeira eleitoral atacar a ciclovia da Avenida Almirante Reis. No poder, Moedas acabou por manter a ciclovia, mas entregou benefícios à sua base eleitoral de motoristas: reduziu o preço do estacionamento para residentes, recuou na limitação de carros na baixa, reverteu (através das freguesias aliadas) esplanadas por estacionamentos e manteve os piores aspectos do Medinismo, como os dísticos gratuitos e a subsidiação do estacionamento subterrâneo privado. Mesmo que o papel das ciclovias seja sobrevalorizado nos benefícios e malefícios para mobilidade na capital, Moedas pôs um forte travão à introdução de novas ciclovias. A política de parques dissuasores, totalmente isolada de outros instrumentos semelhantes, demonstra que para o executivo de Moedas, os únicos automobilistas a serem limitados são aqueles que não votam no município.
Nestes últimos anos, como é evidente para qualquer pessoa que faça a sua vida na capital, a mobilidade em Lisboa piorou drasticamente. Na contracorrente da maioria das cidades europeias, o trânsito está significativamente superior aos níveis de pré-pandemia e os autocarros são os mais lentos dos últimos 15 anos. Moedas não pode ser culpabilizado pelo resultado como um todo - existem obras estruturais a decorrer na cidade e é discutível se o presidente tem poder (mesmo que não tenha a vontade) para regular os TVDEs alimentados pelo turismo. Uma coisa é certa: a base social de Moedas, a sua visão e as suas medidas, nada fizeram para melhorar a situação, antes pelo contrário.
Combater o domínio dos carros, num país tão dependente destes, pode parecer uma causa nobre mas condenada ao fracasso, e é isso que torna necessário criar uma alternativa programática clara para que se defina uma base social alargada. Mais do que uma batalha que deve ser evitada, a mobilidade urbana é o palco onde as esquerdas podem provar ter uma agenda de justiça climática e de redução da dependência externa de combustíveis fósseis - ou seja, uma alternativa à austeridade verde.
Do ponto de vista dos princípios, priorizar o transporte público é consensual entre as esquerdas. Expandir o metro e a ferrovia é um projeto demorado, o que torna a rede de autocarros e eléctricos o único instrumento disponível num horizonte de um mandato e sem depender de decisões de um governo central de direita - mais interessado em subfinanciar empresas públicas. Melhorar a rede não depende apenas de mais investimento em novos autocarros, já que aumentar as velocidades do transporte vai inevitavelmente levar a uma disputa entre o transporte coletivo e individual. Criar vias dedicadas ao transporte público (autocarros e eléctricos) exige libertar espaço urbano, através da redução do espaço automóvel individual, quer na estrada como no estacionamento.
Colocar restrições aos TukTuks (já anunciadas por Moedas) e aos TVDEs são bem vindas, mas insuficientes. Importar ideias do estrangeiro como a “portagem urbana” é ceder aos princípios do neoliberalismo: de que tudo pode ser reduzido a preços cegos e a transações de mercado, sem ter em conta as diferenças sócio-geográficas de Lisboa com cidades como Londres. Além disso, é uma opção política que não mostra qualquer solidariedade intermunicipal para com as famílias incapazes de viver no município de Lisboa. Uma política de transportes transformadora exige tornar várias zonas da cidade exclusivas a transportes públicos e residentes, enquanto se aplica uma política progressista de estacionamento, que cobra muito mais a famílias com mais de um carro e faz uma clara distinção entre os veículos de pequeno e de grande porte (p.ex. SUVs), e canalize essas receitas em transportes públicos. Também é preciso evitar cair na armadilha dos benefícios desproporcionais para os carros eléctricos que, mesmo trazendo benefícios face aos de combustão interna, continuam a causar trânsito e são geralmente detidos pelas classes mais abastadas.
A experiência da geringonça com os contratos de associação mostra que o eleitorado é capaz de se mobilizar para defender causas que considere justas, mesmo que não beneficie diretamente delas. Um programa claro, que defina quem vai ganhar e perder com as políticas em causa, obriga os seus opositores (p.ex. famílias com 2-3 carros ou luxuosos SUVs em Lisboa) a exporem os seus argumentos e respectiva base social. No caso dos colégios, essa foi uma peça chave do sucesso. O mesmo é possível ao expor a base social “carrista” que compõe a coligação de Moedas, visível nas posições assumidas pelo Automóvel Club de Portugal (ACP) e em grupos de Facebook como os “Vizinhos de Arroios”. Uma política progressista no estacionamento e no uso do carro também pode ter sucesso em criar fissuras e revelar as contradições no campo da direita, geralmente contra qualquer serviço público próximo da gratuitidade, mas pouco incomodado com as facilidades atribuídas ao estacionamento.
DEFINIR UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Antes de chegar ao poder presidencial, o Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva usava “O Modo Petista de Governar” como slogan político. A ideia do partido era usar os municípios e estados como montra para aquilo que seria uma alternativa governativa para o país. Na mesma lógica, Enrico Berglinguer, histórico dirigente do Partido Comunista Italiano, reforçava a importância dos comboios chegarem a horas nas regiões que o partido governava, como forma de credibilizá-lo.
Dada a dimensão, o orçamento e a natureza dos problemas, a Câmara de Lisboa é o palco em que a esquerda pode provar que tem um programa político alternativo para governar o país. Mesmo que a campanha seja centrada na denúncia dos falhanços do atual executivo na mobilidade e na higiene urbana, um programa político deve sinalizar um modelo de desenvolvimento à escala municipal, alinhado com os principais desafios e ambições nacionais. Os unicórnios de Moedas (e de Medina) podem ter pecado por não passarem da propaganda, mas isso não significa que o eleitorado não se identifique com a promessa que estes representavam.
Para além da habitação e mobilidade, a transição energética e a complexificação da estrutura económica Lisboeta podem compor os quatro eixos de um modelo de desenvolvimento soberano. Em termos energéticos, há espaço para criar (e concretizar) um programa de instalação massiva de painéis solares e isolamento térmico em edifícios públicos, e expandi-lo para edifícios privados em várias modalidades (p.ex: central de compras conjunta, empréstimos e subsídios, ou a propriedade dos painéis ser do próprio município). A Câmara pode desenhar uma política coordenada com outros municípios da Área Metropolitana para criar parques energéticos públicos comuns, em municípios com mais espaço disponível.
A aposta no turismo como um dos principais pólos económicos do país fez com que a economia nacional se tivesse tornado menos sofisticada, o que se reflete em baixos salários e precariedade laboral. Reverter esta tendência numa cidade como Lisboa deve ser uma prioridade nacional, mas dadas as suas características (pouco espaço disponível e alto valor dos solos), a reindustrialização a nível municipal é uma opção improvável, sobrando os serviços de alto valor tecnológico. A maioria dos perigos do crescimento destes setores (p.ex:aumento de preços e gentrificação) já existem no modelo atual de Lisboa, sem os benefícios de ter um tecido produtivo mais dinâmico que consiga reter jovens qualificados.
Promover essa economia, em parte, dá-se pela difícil resolução da crise habitacional e através da redução da pegada do turismo, o que tornaria a cidade mais competitiva e atrativa. O município pode ter um papel ativo em promover serviços tecnológicos emergentes, não através dos grandes eventos como o Web Summit, mas com uma política de inovação alinhada com os desafios específicos que quer resolver na cidade. Em vez de procurar e apoiar “unicórnios” indiscriminadamente, o município deve criar estruturas em que estes possam surgir para responder diretamente a problemas específicos da cidade.
Um exemplo seria criar um incentivo a criação de uma alternativa a plataformas digitais como a Uber integradas, que inclui outras funcionalidades como o transportes públicos (alternativa à Google Maps) e a rede de bicicletas Gira. Uma estratégia que pudesse simultaneamente reduzir a comissão cobrada por estas multinacionais aos condutores, que resulte na transferência de lucros para fora do país (saída de capitais e desequilíbrio externo), melhore a informação sobre transportes na cidade, e gere um produto exportável para outras cidades. O modelo a adoptar pode ser via prémios de inovação, espaços de inovação social para a cidade em parceria com a academia, tirar partido das compras públicas, entre outros. Ou seja, transformar os slogans de unicórnios numa atividade com substância, contrariando o vazio que estes têm significado. No essencial, inaugurar um ciclo de experimentação de políticas desenvolvimentistas, soberanas e progressistas, que criem alianças entres diferentes setores das classes trabalhadoras (dos condutores de TVDEs aos programadores informáticos) e que rompam com a economia centrada no Alojamento Local e nos TukTuk. A inovação tecnológica, por definição, conta com insucessos mas existem experiências mundo afora - das empresas municipais de internet em zonas rurais às empresas municipais de energia - que mostram que é possível aliar a inovação tecnológica a objetivos locais.
VITÓRIAS PIORES DO QUE DERROTAS
Fora dos partidos, o comentador Daniel Oliveira tem sido o principal defensor público de uma frente de esquerda. Tanto na sua participação pública num evento da associação Causa Pública, como no seu espaço de comentário, Daniel Oliveira sugeriu criar uma grande coligação das esquerdas nas eleições presidenciais e municipais no Porto e em Lisboa. Debateu esse tema com Rui Tavares - líder não oficial do Livre - no seu podcast e criticou ferozmente o PCP por se ter colocado de fora dessa equação (ainda antes do anúncio da candidatura de João Ferreira).
No caso de Lisboa, o foco deste texto, é compreensível que retirar Carlos Moedas seja apresentado como um objetivo cuja urgência pode adiar qualquer debate prévio e profundo sobre tática e programática. No entanto, existem pelo menos dois cenários que seriam mais negativos que uma repetição de 2021 (vitória de Moedas contra uma esquerda não unida): uma coligação de esquerda que perca a eleição para Moedas; ou uma frente de esquerda (com ou sem acordo pré-eleitoral) que governe a autarquia e siga uma política que não se demarque o suficiente do atual Presidente. O segundo cenário, ao combinar uma desilusão dos eleitores e as tendências demográficas do município, arrisca-se a colocar a esquerda fora do poder na capital durante vários ciclos políticos.
Criar uma maioria programática clara é a melhor forma de evitar essas duas possibilidades. Essa é a verdadeira lição que podemos tirar da Nova Frente Popular francesa (e mesmo da geringonça), que conseguiu montar um programa em pouquíssimos dias. As caras da coligação, algo que foi o foco de Daniel Oliveira, são obviamente fundamentais para ganhar qualquer eleição. O programa é a chave para garantir que uma vitória na capital seja uma alternativa política real, e não um mero movimento cíclico. Roubando as palavras de um antigo Presidente da Câmara de Lisboa, uma mera frente anti-Moedas é “poucochinho”.
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