Galamba: a política industrial e o regresso do socratismo
João Galamba faz uma proposta de uma Transição Energética aliada à modernização económica do país. É a olhar para quem o trouxe para o Partido Socialista que melhor o compreendemos.
A demissão de António Costa, resultado da Operação Influencer, celebrou um ano por estes dias. Em junho deste ano, o peso desta era levantado de cima do antigo primeiro-ministro que cumpria o sonho de rumar a um cargo de topo europeu. O destino de João Galamba, um dos principais visados da operação, é mais nebuloso.
Da jovem promessa da esfera dos blogues que ”disse imediatamente que sim” quando convidado por José Sócrates a ingressar nas listas do Partido Socialista em 2009, a encontrar espaço nos governos de Costa, primeiro como Secretário de Estado da Energia, depois como ministro das Infraestruturas, os acontecimentos do último ano parecem ter posto um travão à carreira política de Galamba. A Operação Influencer afastou-o do posto de ministro e, para já, de lugares de destaque na política nacional
Já antes dos sucedidos de novembro do ano passado, dois episódios - um com um dos seus assessores (aqui) e outro em torno da CEO da TAP (aqui e aqui) - parecem ter simultaneamente cortando o espaço ao centro político no qual Galamba se vinha a habituar e à esquerda que o conhecia melhor. No entanto, embora o seu emprego atual na startup energética Enline, onde exerce funções de “executive advisor”, pareça ser o refúgio de quem deixa a linha da frente da política e passa a dar uso aos contactos acumulados, Galamba não parece virado para uma pré-reforma.
Este afirmava em 2010 que “a minha persona pública existe, em grande parte, devido aos blogues”. Hoje, depois de mais de uma década entre o parlamento e o executivo, com um olhar mais focado nas suas políticas do que nos casos judiciais, devemos começar por examinar Galamba à luz do que escreve. O projeto que este propõe para o país sintetiza os sucessos, as ambições, os falhanços e as contradições da Transição Energética em Portugal.
TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL
João Galamba é um dos produtos políticos da era da blogosfera, quando na internet pré-aplicações fez o batismo político-mediático de várias figuras como Carlos Guimarães Pinto e Pedro Nuno Santos. Enquanto antes escrevia a sua opinião em blogues como o Jugular, hoje fá-lo principalmente no ECO, um jornal online dedicado à Economia, com uma linha editorial marcadamente de direita e com uma estrutura de accionistas que inclui a Amorim SGPS, dona da Galp, e chegou a contar com João Cotrim Figueiredo, antes de ser deputado. Ao lado das colunas de Galamba encontramos, por exemplo, a opinião de António Costa, Diretor do jornal e presença assídua na programação da CNN Portugal. Entre várias opiniões, afirma que criticar Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças do governo de Pedro Passos Coelho, como ministra da austeridade é “uma enorme demagogia”, ou ainda o governo de Luís Montenegro não tinha tomado posse, este já afirmava que “a venda da TAP deve estar na primeira linha das prioridades”.
Entre outros novos colegas de coluna de Galamba, podemos encontrar um Vice-Coordenador do Gabinete Estratégico do CDS-PP, que afirma que “nunca houve Fascismo em Portugal” mas que hoje “os promotores do ‘fascismo’ que envenena o 25 de Abril estão no PCP, BE, Livre e em parte do PS, nas universidades, em associações ditas ‘culturais’ ou ‘ambientais’, na comunicação social e espalhados pelo ativismo intolerante” - fica a pairar a dúvida se o autor considera Galamba parte desse PS. Carlos Moedas também aparece por vezes no jornal, tendo aproveitado para aí passar a ideia de que para “superar as debilidades do sistema educacional português” a solução passava por acolher o TUMO – projeto do professor da NOVA SBE, Pedro Santa Clara (depois da publicação do artigo de opinião, a iniciativa acabou por ser travada pela oposição, devido aos 5 milhões de euros que saíram dos cofres da autarquia sem concurso público). Em suma, João Galamba passou a residir num jornal à semelhança do Observador, onde bom jornalismo se cruza com uma direção que finge viver no PREC há 50 anos. A isto acrescenta presenças no comentário da CNN.
A nomeação de Galamba para Secretário de Estado da Energia em 2018 era vista como surpreendente para os comentadores, tanto que o ministro de então - João Pedro Matos Fernandes - fez questão de afirmar que Galamba tinha sido uma escolha pessoal, por querer um “economista e com uma visão do país e da economia mais abrangente do que aquela que eu próprio sou capaz de trazer para este sector”.
Hoje, seis anos depois, Galamba talvez seja mais associado à energia do que à economia, visto ser a função executiva onde passou mais tempo e parece ter sido mais feliz politicamente. Na opinião publicada no ECO e noutros lugares, Galamba tornou-se uma espécie de ministro-sombra da Energia. Numa continuidade do seu antigo emprego, Galamba comenta metas e meios do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) (aqui, aqui e aqui), focando-se em temas como a necessidade de infraestrutura de transporte energia.
Se nos cingirmos às discussões de energia nos meios de comunicação dominante, as intervenções de Galamba acabam por ser uma lufada de ar fresco. Boa parte do debate nacional sobre energias renováveis é dominado por um terraplanismo com uma veia negacionista, com a sua face mais extrovertida na informação dinamizada por José Gomes Ferreira na SIC, em que se propagam há mais de uma década mitos, como os preços mais elevados que os consumidores irão ter de suportar devido às energias renováveis e que o encerramento das centrais a carvão de Sines e Pego foi um erro porque levou a “subida em flecha das importações de eletricidade de Espanha". Recentemente esses argumentos ganharam forma de um “relatório” da autoria do Observatório da Indústria e Energia da SEDES em que os “custos astronómicos com energias limpas” são criticados.
Mas é quando os comentários de Galamba vão além da mera técnica que se tornam mais interessantes. Nas intervenções, este tem uma visão de desenvolvimento mais aprofundada do aquela apresentada pela esmagadora dos principais intervenientes públicos. Entre aqueles com tanto espaço mediático como Galamba, talvez seja o mais concreto a fazer a ligação entre os problemas estruturais do país e um pacote de políticas coerentes. Em “Subir os salários apostando nas transições verde e digital” publicado a 30 de agosto deste ano, Galamba começa por atirar à esquerda e à direita. À primeira, acusa de colocar demasiada ênfase sobre “a espoliação dos patrões”, à segunda, em particular a Iniciativa Liberal (IL), crítica por se focar no “Estado confiscador”. Assim, a solução de Galamba é encontrada no “défice de valor acrescentado na economia” que será superado ao “assegurar uma transformação estrutural da nossa estrutura produtiva”. Galamba ainda aponta que ultrapassar o défice de qualificações da economia portuguesa não é uma condição suficiente para a transformar a economia, e que para lançar a mudança na estrutura produtiva do país “[As transições verde e digital] são as formas mais eficazes para consolidar e acelerar o processo (em curso) de subida geral e sustentável dos salários”.
Noutras publicações, no contexto do “relatório Draghi” que tenta guiar a União Europeia em tempos de fraqueza competitiva face às outras potências globais, Galamba aponta corretamente que este é atravessado, tanto no diagnóstico como na proposta, pelo setor da energia. Como caminho para baixar os preços da eletricidade, Galamba indica a continuação do investimento nas renováveis e correspondente capacidade de armazenamento. Não passando ao lado do desafio da volatilidade das fontes renováveis, Galamba propõe explorar o Comercializador de Último Recurso – uma espécie de mecanismo de controlo de preços para a energia elétrica.
Ao olharmos para boa parte da esquerda institucional, cujo interesse em alterações climáticas nos últimos anos emerge esporadicamente - algures entre denunciar grandes negócios e a demarcar-se de ativistas -, Galamba é mais eficaz em colocar a Transição Energética no centro do seu projeto para o país. Para este, o tema da energia não é uma tangente, mas sim o centro da política. “Transição Energética” e “competitividade” são uma combinação frequente no pensamento de Galamba.
GALAMBANOMICS: DESENVOLVIMENTISMO ENERGÉTICO
Quando se estreava como secretário de Estado da Energia, Galamba afirmou que a área em que entrava era “o sonho de qualquer esquerdista". Certamente alguém que reconhece as limitações que Portugal, inserido na União Europeia, tem para prosseguir políticas públicas, Galamba viu nos projetos de instalação massiva de energias renováveis um espaço onde pode casar as ambições de uma política conduzida pelo Estado numa economia cada vez mais guiada por privados. Numa longa entrevista de 2010, quando ainda era percepcionado como um esquerdista, Galamba afirmava que “as mudanças fazem-se pouco a pouco, aproveitando pequenas oportunidades onde elas existem”, e é nesse espírito que podemos interpretar a sua atuação.
Galamba reconhecia que a promoção da expansão das energias renováveis ganhou uma nova legitimidade à medida que os custos destas foram descendo. Por exemplo, a combinação de energia solar com armazenamento para fazer face à sua volatilidade é previsto tornar-se a forma mais barata de produzir eletricidade nos próximos anos em quase todo o mundo. É no casamento entre o desenvolvimento alimentado pela eficiência económica e as metas de reduções de emissões de gases com efeito de estufa que Galamba constroi a sua legitimidade.
Nesse espaço, este reencontra-se com o outro economista e ex-blogger, a quem sucedeu no ministério das Infraestruturas, também apelidado de “jovem turco” – termo que foi usado na década passada para descrever os jovens políticos do PS que se suspeitava estarem a preparar o partido para uma guinagem à esquerda. Face às restrições políticas de uma economia semiperiférica dentro da União Europeia, Pedro Nuno Santos ajustou as aspirações de esquerda ao colocar os grandes projetos de infraestruturas – ferrovia e aeroportos – no centro, aliada ao espírito do empresário industrial. Galamba segue o mesmo caminho de compromisso, mas numa estrada diferente.
Instalações solares e elétricas, mecanismos de transmissão e armazenamento, flutuações dos preços a serem domadas - tudo isso torna o uma dose de planeamento indispensável. A superação destes desafios, combinados com as condições naturais do país, podem fazer Portugal sonhar com um dos custos da energia mais competitivos do mundo - o meio para o fim de atrair indústrias emergentes por arrasto. A seus pés, Galamba viu além de gestão uma secretaria de Estado a base de um verdadeiro plano de desenvolvimento e competitividade.
Tal como Pedro Nuno Santos, no seu processo de conciliação de classes, Galamba procura o seu agente burguês. No primeiro caso, é o médio empresário industrial-exportador distante da capital; no segundo, é a grande multinacional do setor energético, com a EDP à cabeça. Sobre ambos os casos, paira o fantasma do atual modelo de desenvolvimento, fundamentado em atividades de pouco valor acrescentado e no imobiliário, com o turismo em destaque e uma elite económica cada vez mais raquítica.
À sua tomada de posse, Galamba precedia o entusiasmo que as políticas económicas de Joe Biden geraram à esquerda. Bidenomics, com destaque para o Inflation Reduction Act (IRA) e o CHIPS Act. No primeiro caso, com créditos fiscais à instalação de paineis solares à cabeça, a capacidade de produção industrial norte-americana recebeu um dinamismo desconhecido à muito, enquanto torna os EUA mais capazes de competir nas industrias das energias renováveis.
Mesmo no caso português, a tutela de Galamba na energia coincide com uma ascensão da produção de eletricidade a partir de energia solar, com esta a passar de valores quase insignificantes para perto de 15% em certos meses. Como apontado pela Agência Internacional de Energia, Portugal destaca-se ao caminhar para 90% de renováveis na produção elétrica – um progresso interessante para um país semi-periférico entregue ao Alojamento Local.
No cenário otimista, o autodeclarado “Futuro ex-Bodyboarder” surfa a onda dos interesses privados para explorar todas as potencialidades da Transição Energética, tentando guina-la para uma revitalização económica. Com argumentos alinhados com os da consultora McKinsey (por exemplo, aqui e aqui) o projeto corporizado por Galamba transmite que através da capacidade da “capacidade de produzir energia renovável 20 a 30% mais barata do que a média na Europa central” o país “tem condições naturais vantajosas para liderar uma nova revolução industrial” e “acelerar a convergência económica (…) com o resto da Europa”. É legítimo afirmar que Galamba se tornou um embaixador dos grandes investidores do setor energético em Portugal, os quais este aspira canalizar para o desenvolvimento do país. Pelo caminho, a sua conciliação de classes compatibiliza a agenda de desenvolvimento do país com as metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa. No entanto, esta visão merece bastante escrutínio.
Os limites do modelo de Galamba começam a surgir quando é feita de novo a comparação face a Pedro Nuno Santos. Ao contrário do Secretário do Geral do PS, Galamba não inclui empresas públicas no seu projeto. Enquanto o atual líder do PS lançou a sua imagem política na revitalização da CP, empresas como a EDP e REN, com as quais Galamba poderia contar, já se encontram privatizadas há muito, e um retomar destas por parte do Estado parece estar longe das suas ambições. Por esses motivos, não encontramos no plano de modernização energética de Galamba um equivalente às bandeiras de Pedro Nuno Santos como a “Grande CP” e a “fábrica de comboios”, ou a expansão aeroportuária com uma TAP pública. Com uma timidez embaraçada, a proposta de Galamba para um setor energético empoderado e investidor circunda a falta de um setor público para cumprir os seus objetivos. Quando se trata da Galp - um dos principais agentes burgueses do projeto de Galamba -, com prioridades empresariais que colidem com os objetivos climáticos, o antigo secretário de Estado apenas promove “incentivos” para “alinhar os interesses” entre o Estado e o gigante energético.
Enquanto é tentador falar que a idade e experiência governativa levaram Galamba para a direita, convém examinar o seu percurso dentro do PS. Este difere das outras figuras dos “Jovens Turcos”, não tendo feito o caminho na juventude partidária. É aqui que se mostra a mão de quem o trouxe para o seu partido.
O SOCRATISMO VIVE
Enquanto, quando associado à ala esquerda do PS a acusação mais frequentemente lançada era a de ser “bloquista”, Galamba hoje mostra um discurso com convergências com a direita, em especial com a Iniciativa Liberal (IL). Face à discussão do “IRS jovem” este piscou o olho a uma descida generalizada do IRS e deu uso ao indicador com pouco rigor metodológico de “esforço fiscal”. Talvez o Galamba dos tempos dos blogues contra-argumentasse este diagnóstico com a análise sobre a fiscalidade do economista Alexandre Mergulhão.
Apesar do distanciamento face a uma boa parte da esquerda e de ser confundido (ou de se deixar confundir) com a IL, é possível traçar uma linha entre Galamba e as políticas da direita portuguesa. Num painel televisivo com Carlos Guimarães Pinto, deputado da IL, Galamba afirmava que o IRC sobre as empresas não deveria descer, e que a aposta deveria incidir sobre as transições digitais e energéticas – uma ideia não muito distante da contraproposta de Pedro Nuno Santos feita ao governo, com a ideia de o investimento representar (mais) deduções no IRC.
Vis a vis os liberais, Galamba acaba por representar o que estes se imaginam ser – promotores do desenvolvimento da economia através do investimento com uma mão leve, mas no entanto, inteligente do Estado. Ao contrário da visão de Galamba em que a energia é o centro, a IL tem no seu coração a defesa da privatização do que resta do setor público e as descidas de impostos como solução para maioria dos problemas do país, desde a produtividade até à habitação. O mais próximo do modelo de desenvolvimento dos liberais é o aceleramento do modelo atual - iniciado no período da Troika - baseado no complexo turismo-imobiliário, com uma dose generosa dos ganhos a serem entregues aos capitais internacionais.
É ao comparar com o José Sócrates de há quase 20 anos que conseguimos encontrar a consistência nas posições atuais de Galamba. Mesmo quando ainda era associado à “ala esquerda do PS”, as comparações entre Galamba e Sócrates, geralmente vindas da direita, eram frequentes. A imagem de "Jovem turco cowboy do teclado" socrático é uma combinação da sua relação político-pessoal com Sócrates e a pose confrontativa de ambos. Mais recentemente, com as recentes acusações do Ministério Público face a Galamba, os seus opositores têm tentado traçar uma propensão comum a problemas com a justiça. Uma outra semelhança é que enquanto este antigo primeiro-ministro foi muitas vezes descrito como o político que o PSD sonhou mas nunca foi capaz de ter, João Galamba talvez cumpra o mesmo papel para com a IL. Não obstante, é nas premissas de um modelo de desenvolvimento económico que encontramos o paralelo mais frutuoso.
Tal como Galamba defende agora um Estado que lubrifica os negócios virtuosos dos operadores de energia privados, a proposta com que Sócrates chegou à maioria absoluta apresentava os mesmos traços. Quando se discutia o modelo de governação do então primeiro-ministro, surgiam as comparações frequentementes a Tony Blair, o líder Trabalhista que governou o Reino Unido durante dez anos com a marca New Labour - uma esquerda que se compatibiliza com as reformas de Margaret Tatcher, dando muito espaço aos mercados e pouco ao setor público. Sem nunca renegar o Legado de Blair, José Sócrates preferia remeter a sua inspiração aos países nórdicos, onde o Estado Social e o setor público mantinham firmeza. A flexisegurança, prometendo desregular o mercado de trabalho, mas acompanhando tal de um robusto Estado social que amparasse os choques, tinha um lugar central no discurso do centro-esquerda. Em retrospectiva, aqueles que previam que a medida tinha muito de flexibilidade e pouco de segurança viram-se vindicados.
Como um dos marcos da sua governação, Sócrates destaca iniciativas em direitos sociais como a interrupção voluntária da gravidez e a procriação médica assistida. Com o Simplex procedeu a uma agilização da máquina burocrática do Estado e confrontou os professores com reformas no sistema de educação, duas causas que foram sempre melhor acolhidas entre a direita. Outra das medalhas de Sócrates, e provavelmente aquela com um legado mais duradouro e cada vez mais consensual, foi a aposta nas renováveis. No Portugal do início do século, estas confundiam-se com Sócrates, que protagonizou a instalação de boa parte da capacidade de energia eólica e fez avanços na capacidade hídrica do país. Os custos suportados pelo público na fase ainda emergente e mais dispendiosa das renováveis, acrescida das acusações de despesismo e corrupção, ainda hoje a pautam a reputação destas.
Passados 20 anos, a premissa é comum e vai além das energias renováveis: conduzir um modelo de desenvolvimento progressista sem colocar em causa os pilares do modelo em que o Estado assiste os privados. Onde parte da esquerda se foca na defesa de marcos como o Serviço Nacional de Saúde, Galamba segue com uma proposta de revolucionar o tecido económico do país e utilizar os novos excedentes como meio para outros fins - o “primeiro crescer, depois gastar”, bem característico da direita. No que toca à grande divergência face à direita, é a de acreditar mesmo nesse fim e de apresentar um plano para o conseguir - capitais privados que sirvam para desenvolver o país, não para canibalizar o que resta do seu setor público. Tal como o PS de Sócrates, que ainda nas governações de António Guterres tinha aceite uma economia com boa parte da soberania delegada a Bruxelas, Galamba não advoga o reforço do Estado como ator estratégico. Assim, Galamba encontrou o seu Simplex energético.
O foco sobre o PNEC, entre a coordenação que este traz, e metas mais ambiciosas que ficam por fixar, são sintomas de um setor empresarial do Estado raquítico e da falta de instrumentos públicos de planeamento. Neste modelo, o modo de operacionalizar as ambições para a expansão das renováveis é fixar metas e dotar os agentes privados de condições e meios para conseguirem os seus objetivos. O lançamento da UMER, elogiada indiretamente no relatório Draghi, cimenta este ponto - já lançada com Galamba fora da pasta da Energia, surge para utilizar os recursos do Estado para pré-seleccionar áreas de licenciamento rápido para os projetos renováveis dos operadores privados.
Um modelo em que o Estado tenha verdadeiros poderes de intervenção no mercado e empresas públicas para conduzir os seus objetivos não tem lugar neste plano de desenvolvimento. Embora, pelo menos nos circuitos onde Galamba agora circula, a ideia de o setor público ser o verdadeiro agente da Transição Energética possa ser vista como cómica, não carece de exemplos. No grande caso de uma mudança da matriz elétrica em grande escala, o nuclear francês, este fez-se através do setor público com o plano “Messmer” lançado nos anos 1970. Apesar de parecer um fenómeno de outra era, em 2023, como forma de resolver os severos problemas da empresa EDF que gere a frota nuclear francesa, esta foi completamente reintegrada no setor público francês. Mesmo para quem considere que voltar a reintegrar empresas como a EDP e REN no setor público seja ambicioso demais, o modelo em que o Estado é um mero facilitador dos negócios de agentes privados carece de ambição.
Tal como José Sócrates era a face da sua esquerda moderna, em que o Estado se distinguiria pela sua agilidade, capaz de conduzir os privados às melhores soluções, Galamba constroi o seu espaço nos mesmos moldes na era da modernização via Transição Energética. Enquanto Sócrates operou antes da Grande Crise Financeira, que retificou as falhas do seu modelo, hoje existem menos desculpas para ignorar o papel do planeamento.
Se Sócrates era comparado a Blair, Galamba tem vários paralelos com Ed Miliband, atual secretário de Estado da Energia de Keir Starmer, líder trabalhista e primeiro-ministro do Reino Unido. Starmer iniciou o seu governo num exercício de equilibrismo em que mantém um forte continuísmo com as políticas sociais do partido Conservador, ao mesmo tempo que promete acelerar a Transição Energética através da liberalização e desburocratização da instalação de renováveis. A revolução encontra-se na tecnologia e não na política.
CHOCAR COM O PLANEAMENTO
Na vida de Galamba como colunista a ideia de uma revitalização industrial assente nos baixos preços da energia, só por si capaz de espoletar uma industrialização do país, ganha força. Para Portugal chegar a um novo patamar económico (e superar o modelo focado no turismo), bastará ao Estado facilitar a instalação de capacidade, armazenamento e transmissão de energia elétrica. Felizmente, a vida de Galamba como governante evidencia que tal não é suficiente.
Com o processo judicial que levou à sua queda (e à de todo o governo) a aparentar estar em vias de um demorado processo até ao arquivamento, foi avançado pelos magistrados do Tribunal da Relação que no caso de Galamba há vontade em "impulsionar todo o processo administrativo necessário" à implantação do projeto de um centro de dados acompanhado de um parque fotovoltaico em Sines. Este órgão de justiça atreve-se mesmo a escrever que Galamba "pode ser só um político preocupado com os interesses do país". Enquanto os detalhes de todo o caso nunca vão ser sabidos, parece estarmos mais próximos de governantes que navegaram entre as leis existentes para facilitar um investimento, não de um Galambagate. O seu regresso ao comentário televisivo reforça esta ideia.
Tal como é evidente em casos passados e recentes, atrair investimentos numa larga escala em setores de ponta não se trata apenas de lhes fornecer os custos mais baixos da energia. Como mostrado no hub industrial verde em construção na Suécia de Boden, assegurar variáveis como solos, transportes e mão de obra (com a formação, habitação e serviços públicos em destaque) são cruciais para o sucesso. Além disso, como no caso recente dos problemas financeiros da Northvolt, fabricante de baterias sueca, adjacente ao projeto de Boden, assegurar a liquidez de projetos é essencial. As oportunidades em mercados voláteis em ascensão são reservadas a quem consegue absorver os custos de vários anos de incerteza.
Como reconhecido pelos atos de quem acabou visado pelo Ministério Público, uma política industrial passa por muito mais do que ajudar as condições naturais do território a atrair investimento. Enquanto as previsões de descida do custo da energia em Portugal estão à vista, o mesmo não se pode dizer sobre a atividade industrial que estes preveem. Possibilidades como as fábricas de semi-condutores em Espanha e Itália, alavancada em fundos do PRR, são uma miragem. Até agora, uma fábrica de baterias em Sines destaca-se como a única possibilidade de uma subida do país na cadeia de valor mundial. De resto, vislumbra-se a mineração de lítio e a sua refinação, projetos de hidrogénio que já pareceram mais promissores, e alguns centros de dados. Mesmo naquele que se tem tornado o epicentro destes na Europa, os limites da energia barata são evidentes.
A região de Aragão, em vias de se tornar a capital europeia dos centros de dados, mostra que além da energia barata de que já dispõe, a infraestrutura de telecomunicações e a gestão da água (usada para arrefecer a infraestrutura) são fatores incontornáveis. O tema dos recursos hídricos levanta as limitações de projetos como os acarinhados por Galamba em Sines - ao serem grandes consumidores de água, colocam pressão sobre um recurso já sob stresse em grande parte do país, que a intensificação de secas pode agudizar (como já acontece em várias áreas dos EUA). No que diz respeito à energia, arriscam-se a ser o grande consumidor dos novos Gigawatts de energia solar que Galamba sonha instalar em Portugal. O facto de estarem a proliferar em Aragão, uma zona pouco dinâmica de Espanha, e países como Singapura e os Países Baixos terem travado investimentos com moratórias, levanta dúvidas sobre o quão atrativos são os centros de dados. A região espanhola mostra que Portugal pode manter a sua posição periférica e exportar, mesmo que indiretamente, pouco mais do que minérios, energia e água para países mais desvolvidos, que acrescentam valor ao transformá-los em produtos industrializados e a explorar novas aplicações na área da computação.
Para conseguir uma revitalização industrial, assente por exemplo numa indústria automóvel, os desafios são vastamente superiores. Podemos vislumbrar um cenário em que a grande revolução energética em Portugal vislumbrada por Galamba seja pouco mais do que a continuação de um modelo económico assente em atividades modernas, mas de pouco valor acrescentado - um extrativismo digital. É duvidoso que o centro de dados de Sines seja, como chegou a ser descrito, equivalente à Autoeuropa.
Enquanto em Sines a ação de Galamba visava uma autarquia receptiva ao investimento no centro de dados, outros projetos da sua governação foram muito menos consensuais. Estes colocam ainda mais pontos de interrogação sobre ignorar os desafios do planeamento para atingir a reindustrialização tão esperada por Galamba.
ENERGIA OU MORTE
Em 2021, Galamba participava numa conferência sobre mineração no Centro Cultural de Belém, com uma manifestação contra a exploração de minas (de lítio) a servir de fundo. Talvez como referência ao slogan com que foi recebido dois anos antes em Boticas, o então Secretário de Estado da Energia afirmou que “quem está contra as minas está contra a vida”. Este ano, numa intervenção no ECO, este lamentou uma decisão de um tribunal que tinha colocado os travões a uma ligação elétrica com Espanha. Face ao emagrecimento de um projeto eólico devido à salvaguarda do lobo ibérico, através da sua conta de Twitter/X este desesperava com a “decisão muito danosa para o país e para o cumprimento de metas do PNEC”. Recentemente considerou como "vergonhosa" a decisão por parte da Agência Portuguesa do Ambiente de chumbar um projeto de uma central solar flutuante.
Não disputando onde se encontra a razão nos diferentes casos, estas intervenções de Galamba podem ser lidas como um governo central patrocinador de projetos energéticos em tensão com os poderes locais, agências reguladoras e tribunais. Recorrendo à terminologia sócrista, uma nova geração do Simplex para as renováveis está por acontecer.
Nas questões do impacte ambiental, como no caso do lobo-ibérico, a atual ministra do Ambiente e Energia confirmou terem sido tomados entretanto passos para apontar para “o superior interesse público de projetos de descarbonização”. Como pano de fundo, uma série de medidas em nome da Transição Energética são aprovadas para favorecer os investimentos privados. Enquanto estes dois lados podem ser pontualmente compatíveis, é inevitável suspeitar de situações em que o poder executivo aja preferindo os interesses privados ao que invoca para se legitimar.
É aqui que encontramos a face menos conhecida de Viktor Orbán, primeiro-ministro Húngaro. Seria errado associar as posições de Galamba ao autoritarismo de Orbán que vai marcando o passo da extrema direita na Europa - afinal, a refinaria de lítio rejeitada por Matosinhos acabou por encontrar uma casa em Setúbal e Orbán atua num modelo muito mais intromissivo. Ainda assim, as políticas do líder hungaro oferecem um vislumbre dos choques com que a política industrial moderna se depara.
Apesar de Orbán ser mais conhecido por lamentar a “mistura de raças”, o seu projeto económico declarado é o de fazer da Hungria uma superpotência de baterias, e tornar-se demasiado valioso dentro da cadeia industrial europeia, impedindo que Bruxelas faça frente ao seu executivo. Naquele que é o maior investimento estrangeiro de sempre na Hungria, aproximadamente de 20 mil milhões de euros (examinado aqui e aqui), a chinesa CATL tem vindo a desenvolver uma mega fábrica de baterias na zona de Debrecen, a segunda maior cidade do país, para o fornecimento de gigantes europeus como a BMW, a Volkswagen e a Stellantis. Ao lado deste projeto, outras duas marcas estão a construir as suas próprias fábricas, e por arrasto outros fornecedores têm vindo a instalar-se. No final, a Hungria espreita tornar-se o quarto maior produtor de baterias no mundo, atrás das potências chinesa, norte-americana e alemã.
Com preocupações ao nível de terrenos agrícolas, no consumo de água e na gestão de resíduos, surgiu a oposição do poder local. O caminho para o projeto de Orbán tem-se feito entre as audições públicas que se tornam em ringues de boxe, o bloqueio de referendos, os ativistas que têm de conduzir as suas próprias investigações de contaminação dos recursos naturais e a intimidação às populações.
Numa reação com ressonância face ao “contra as minas contra a vida”, figuras do governo húngaro apresentam o mega projeto como “interesse nacional”. Numa autarquia da zona, quando o poder local passou para as mãos da oposição local empenhada em verificar o dano ambiental, o governo de Orban desviou receitas de impostos para outros municípios. O caso da Hungria não é único, e outros mostram as limitações de quando o planeamento não se compatibiliza com os interesses das populações locais.
Na Alemanha uma fábrica da Tesla enfrenta oposição devido à remoção de uma floresta. Na Sérvia a mineração de lítio tem sido o epicentro de uma batalha política que traz milhares às ruas. Isto não torna a nova indústria verde especialmente poluente, mas traz ao de cima problemas sobre qualquer projeto de reindustrialização. Fazê-lo acontecer sem atropelar processos democráticos será sempre sobre um equilíbrio sensível. Embora projetos como o de Boden na Suécia não façam surgir os relatos com as proporções dos de Debrecen, fica claro que a revitalização industrial de Portugal vai muito além de apontar para o quilowatt barato.
Ignorar a questão do planeamento na Transição Energética, apostando na mera facilitação de negócios deixa Portugal entre dois caminhos. Por um lado, um percurso de investimentos de fraco valor acrescentado, deixando passar oportunidades de modernização. Por outro, iniciativas com alto dano ambiental feitas em favor de multinacionais. No pior dos cenários, uma combinação dos dois caminhos, replicando a dinâmica da indústria florestal das celuloses ou das produção de abacates e frutos vermelhos. Estas limitações surgem antes sequer de avaliarmos a meta vital que a expansão das renováveis deve representar num planeta em ebulição.
EXPANSÃO ENERGÉTICA
Numa peça recente da Bloomberg era traçado o contexto sombrio que tem testemunhado a ascensão dos centros de dados, focados nas novas aplicações de “Inteligência Artificial”. Com a sua voracidade por energia elétrica, estes já consomem mais eletricidade do que países como Espanha ou Itália. Catastroficamente, nos EUA onde estes têm vindo a proliferar, não só consomem boa parte da nova energia renovável instalada - levando a reabertura da central nuclear Three Mile Island para servir a Microsoft - como também têm conduzido a instalação de novas centrais de energia alimentadas a gás. Como projetado pela Goldman Sachs, 60% dos novos consumos destes nos EUA é esperado serem alimentados a partir do pouco sustentável gás.
No caso português, para já, não estamos na face de um crescimento do uso de combustíveis fósseis para alimentar novos consumos, mas este traz ao de cima ainda mais uma limitação do modelo atual para a Transição Energética. Ao atuar como mero facilitador dos interesses privados, por muito impressionante que seja a expansão das energias renováveis, o objetivo máximo de redução das emissões de gases com efeitos de estufa surge comprometido.
O pensamento de Galamba no Ocidente é capaz de ter a maior expressão em Michael Liebrich. Longe de serem desconhecidos, Liebrich, é o consultor envolvido na controvérsia de um jantar com Galamba no restaurante de Luxo de Paula Amorim, o JNcQUOI. Os argumentos de Lierbirch sobre a febre do hidrogénio, na altura em contracorrente com o tom entusiástico que era publicitado, parecem ter sido acolhidos por Galamba num exercício de mea culpa em que deixa para trás as ambições de tornar Portugal um exportador em massa do que se esperava vir a ser a nova commodity nos mercados internacionais.
Lierbirich tornou-se o farol de uma transição energética no Ocidente, ainda que relativamente ambiciosa, sempre balizada pelas regras ditadas pelas grandes multinacionais. Detentor de um MBA em Harvard, ex-consultor da McKinsey, empreendedor/investidor em várias empresas, entre outros títulos, o próprio Liebrich não tem reservas sobre estar posicionado à Direita na política. O modelo para a descarbonização de Galamba, focado nas multinanacionais e num toque leve do Estado, condiz com o de Lierbirich. Crucialmente, este empresário britânico admite que a Europa só consiga a neutralidade carbónica em 2070. Enquanto se pode dar valor à honestidade de Liebrich, as metas que este aponta, num tom eufemístico, implicam um planeta tremendamente menos habitável do que o existente.
O pensamento de Liebrich vem ao de cima quando examinamos as sucessivas revisões em alta das reduções de gases com efeito de estufa em Portugal. O grande fator que tem vindo a facilitar as novas metas das renováveis portuguesas não tem sido uma agenda política ambiciosa, mas sim uma compatibilização com os interesses das grandes empresas privadas, assentes no modelo em que o Estado muito facilita e pouco atua. Para estas, o quilowatt sem emissões justifica-se pelo baixo preço, nada mais. São as inovações tecnológicas e industriais, grande parte originadas na China, que aceleram o passo da Transição Energética. Enquanto nos poderíamos dar como satisfeitos numa questão menor, as metas para as reduções de gases com efeito de estufa exigem uma ambição política tremendamente maior.
O João Galamba que chegava à secretaria da Energia, face à desistência de um consórcio que incluía a Galp de procurar petróleo ao longo da costa portuguesa, falava em “eliminar os ‘incentivos perversos’ aos combustíveis fósseis”. O mesmo João Galamba depois de cinco anos em pastas governamentais não tem muito para dizer sobre o projeto da Galp para a exploração de petróleo ao longo da costa da Namíbia, que se suspeita vir a render 10 mil milhões de barris de petróleo. Setores em Portugal como os transportes, onde o horizonte não augura, nem de longe, uma redução das emissões em tempo útil, não merecem a atenção de Galamba.
João Matos Fernandes, o ministro do Ambiente que chegou a tutelar Galamba, pouco tempo depois de abandonar a pasta, fez no jornal Público um exercício em que se libertava do colete de forças que usou no cargo. Apesar da hipocrisia de ser um ministro que por vários anos consentiu políticas como os projetos de prospeção de petróleo ao largo da costa portuguesa, considerou como vergonha a continuação do gás natural com a etiqueta de sustentável pelas instituições europeias.
Na pós-governação Galamba oscila entre declarar Estado de Emergência Climática para expandir empreendimentos de multinacionais para produção de energias renováveis (demonstrado nas suas críticas a tribunais, agências reguladoras e autarquias) e uma quase indiferença face a outros aspetos da descarbonização. A atual ministra do Ambiente, longe de ser uma jihadista ambiental, chegou em entrevista a desvalorizar os impedimentos a projetos de renováveis afirmando que “por vezes bastará uma pequena alteração da localização para se resolver o assunto”. Já qualquer projeto de uma multinacional que sofra um entrave legal pode contar com um rasgar de vestes de Galamba em público.
As invocações da importância do PNEC tendem a ser seletivas. A atuação de empresas como a da Galp, a inércia em descarbonizar setores como os transportes, a proliferação da indústria florestal baseada no eucalipto, e mesmo as severas restrições de conduzir uma transição dentro das regras orçamentais europeias não merecem a sua atenção. Em Galamba, as considerações climáticas percorrem a distância que o poder económico das grandes multinacionais permite.
* * * * * * *
O percurso de João Galamba em cargos políticos, mesmo não tendo sido longo, mostra-nos os sucessos e os desafios daquela que é a política mais importante do século e talvez uma oportunidade de ouro para reindustrializar Portugal. Além dos seus méritos e deméritos, a sua atuação é a fronteira na qual podemos avaliar o ritmo destas pastas em Portugal. Galamba talvez seja o político sem interesse mais interessante do momento. Na célebre entrevista ao público em 2010 este afirmava que “vou gostando das coisas que em determinado momento me surgem e às quais dedico o meu tempo. E elas vão mudando. Agora é a política. No futuro, não sei”.
Aquando a sua constituição como arguido na Operação Influencer, suspeitava-se que poderia seguir o caminho de José Sócrates, em que o julgamento do seu projeto político ficaria enterrado por telenovelas com o sistema de justiça. Noutra alternativa, o seu percurso poderia ser o de Henrique Medina Carreira, António Barreto ou Henrique Neto - políticos ligados ao PS que, depois de entrarem em incompatibilidades com o partido, passaram a privilegiar a cadeira dourada de comentador oferecida a muitos renegados da esquerda, deixando para trás aspirações de governação sérias.
Galamba incorpora as premissas que trouxeram os sucessos políticos ao projeto de José Sócrates - uma agenda em que a modernidade tenta disfarçara falta de instrumentos públicos disponíveis. Seguindo o ritmo dos tempos, não seria surpreendente Galamba ser bem visto pelas grandes empresas do setor como um bom futuro Czar da política energética em Portugal - quer num executivo ou numa agência pública. Não deixando de lançar farpas ao atual Secretário-Geral do Partido Socialista, com o qual admite já ter tido uma relação melhor, as propostas de Galamba mostram este como cabeça de um projeto político que merece ser avaliado e disputado, não um eterno protesto. Em 2024, a coisa a que este dedica tempo continua a ser a política.
SE ESTE TEXTO TE INTERESSOU, ESPREITA ESTES
Pensar, escrever, editar e publicar exige tempo. Nós, os Pijamas, fazemo-lo à margem das nossas rotinas laborais, numa lógica de participação no espaço público - sobretudo, para desconstruir a narrativa do economês dominante e reflectir sobre alternativas para a nossa vida colectiva. Se gostaste do que leste, subscreve e partilha a nossa newsletter e os nossos artigos. Esse é o maior apoio que nos podes dar.