Duarte Cordeiro e o funeral da política Portuguesa

O encontro do Ministro do Ambiente com três ativistas num evento organizado pela EDP e Galp ajuda-nos a perceber a morte da política em Portugal

“Ah desculpe” foram as primeiras palavras proferidas por Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente, quando percebeu que duas jovens estavam a atingi-lo com bolas de tinta verde. Durante a iniciativa, as duas ativistas da Greve Climática Estudantil gritaram “sem futuro não há paz”, “não têm legitimidade social para falar da crise climática” e concluíram com “num evento patrocinado pela Galp e pela EDP”.

Depois das manifestantes afastadas, Duarte Cordeiro, já com uma mudança da roupa, retomou a intervenção na “CNN Portugal Summit”. Regulação, taxação, incentivos aos investimentos dominaram o discurso do Ministro.

Depois da sua saída de cena, entraram os CEOs da EDP e Galp, respetivamente, Miguel Stillwell de Andrade e Filipe Crisóstomo Silva. Nas intervenções dos patrocinadores do evento, os temas centrais foram investimentos, margens de lucro e oportunidades.

Cruzar estas duas intervenções é um exercício iluminador. A transição energética é um desafio colossal que implica, como é reconhecido publicamente por Ministros e CEOs, alterar drasticamente as formas como produzimos e consumimos energia.

Na hora de Ministros fazerem o seu trabalho, isto é, governar, qualquer noção de política pública é dobrada às exigências do investimento privado. Ao invés de o próprio Estado intervir fortemente na economia, fazendo as leis e os investimentos necessários, segue um modus operandi ditado pelo neoliberalismo – o Estado não desaparece, pelo contrário, é reforçado para promover o domínio dos mercados.

O primeiro passo é definir objetivos, geralmente pouco ambiciosos. O segundo é esperar que o setor privado invista, aliciando-o com incentivos fiscais e outro tipo de borlas, como o constante esticar dos prazos para os projetos solares. Quando as condições não forem o suficientemente atrativas para o setor privado, a proposta política falhou. Em terceiro, as metas são revistas em função do que os mercados ditam.

Recentemente, o governo encurtou as metas para a descarbonização (para metas ainda muito aquém face ao necessário), mas não se tratou de um ato político. O ajuste tratou-se de uma revisão em alta dos investimentos privados, neste caso, alinhado com a uma aparente ambição política. No fim, os lucros são supremos sobre qualquer exercício de vontade pública.

A situação torna-se mais caricata quando, até recentemente, as empresas que o Estado tem de agora satisfazer para poder traçar qualquer objetivo político fizeram parte do setor público . A Galp e a EDP foram privatizadas nas últimas décadas para o Estado agora se dobrar perante as exigências destas.

Frequentemente, um alinhamento com as regras da União Europeia é citado como a razão de ser das privatizações de Portugal no setor energético. Enquanto vários podem dar valor às boas relações no espaço europeu, a política de destruição do setor público foi uma opção tomada pelo arco da governação em Portugal. Ou como exposto num recente relatório sobre a temática:

Embora os “ventos” que sopraram da UE tenham sido importantes para a transformação do setor energético em Portugal, a opção da privatização por completo foi uma decisão nacional conduzida pelos sucessivos governos, em especial desde a década de 80 até agora.

Ou ainda, olhando para o resto do espaço europeu:

A todos os argumentos técnicos ainda se junta um do mundo real: nos Estados membros da UE há inúmeras empresas públicas a atuar ao longo de toda a cadeia energética.

Já em entrevista à CNN depois da ação, a porta voz da ação da pintura ao Ministro afirmou que não faz sentido um ministro colocar-se na posição de falar numa conferência organizada pelas empresas sobre as quais deveria ter poder, mas sim que devia estar “ocupado a escrever o plano de transição energética para o nosso país”.

Normalmente, o debate público sobre as consequências das privatizações ficam-se por argumentos (certos) como a perda de dividendos ou a deterioração do serviço ao consumidor, desde a abastecer o carro a utilizar os correios. Mas devemos olhar para a alienação do setor público muito além de como consumimos; o centro da questão tem de ser a política, ou mais concretamente, a soberania; esta está intimamente ligada com poder ocupar Ministros com tarefas úteis.

Quer no setor energético, quer noutros, a capacidade de transformar consensos sociais em políticas foi amputada pela destruição do setor público criado depois da revolução de 1974, que em várias ocasiões deu provas de ser altamente capaz.

O Estado Empreendedor perdido e o privatismo primário

Exercícios psicanalíticos amadores podem ser perigosos, mas aqui tomaremos algumas liberdades e afirmar que o “ah desculpe” inicial de Duarte Cordeiro foi apropriado à situação de um Ministro cujas funções são reduzidas a encaixar ambições políticas vitais com o interesse de empresas privadas.

A situação de Duarte Cordeiro não é única. O seu antecessor no cargo de Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, depois de seis anos a validar a política feita em função das necessidades das multinacionais, ainda sem completar seis meses fora do cargo, já escrevia publicamente contra a perpetuação do usos de combustíveis fósseis para a produção de energia. Tanto o atual como o anterior Ministro, em exercício de funções, limitam-se a ser mera paisagem política.

Se olharmos para a Iniciativa Liberal, sacerdotes máximos do neoliberalismo, como referência da atuação do Ministro atual, o veredito por parte de um deputado é claro, chegando mesmo a afirmar «Muito bem o Ministro ao dizer “vamos continuar”».

tweet parcial

Como apontado nos Ladrões de Bicicletas, a política económica em áreas como as taxas de juro têm sido um cortejo fúnebre da economia. Aqui apontamos que este tem sido feito lado a lado com a da soberania.

Continuando a entrevista à ativista pintora de ministros, a jornalista colocou a pergunta: “esta meta [descarbonização] é possível?”. Aqui nós podemos responder com uma das citações do CEO da Galp durante a sua intervenção: “só há um problema de execução para as renováveis, não é um problema de capital nem de tecnologia” – uma resposta correta à qual acrescentamos que também há um problema de política.

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