The Triumph of Broken Promisses | Revisão Literária | Fritz Bartel
O autor explica a ascenção do Neoliberalismo a Ocidente e a queda do bloco Soviético a Leste nos desafios comuns, em que a capacidade de quebrar as promessas ditou o lado “vencedor"
The Triumph of Broken Promisses | Revisão Literária | Fritz Bartel
Tradução da revisão original publicada por Max Krahé no site Phenomenal World.
NOTA EDITORAL
Decidimos fazer uma revisão Literária do livro The Triumph of Broken Promisses de Fritz Bartel. Livro lançado há menos de um ano, procura explicar a ascenção do Neoliberalismo a Ocidente e a queda do bloco Soviético a Leste nos desafios comuns enfrentados por ambos os lados da Guerra Fria, em que, segundo o autor, a capacidade de quebrar as promessas à sua população ditou o lado “vencedor” desta.
No entanto, encontrámos dificuldade em imaginar que fossemos capazes de conseguir algo sequer perto do nível da revisão de Max Krahé, teórico político e economista, publicada no site Phenomenal World, e assim optámos por traduzir e republicar esta. Agradecemos ao autor e ao Phenomenal World pela disponibilidade e permissão para tradução e republicação.
SEM ALTERNATIVA? – MAX KRAHÉ
Sobre o “The Triumph of Broken Promisses” de Friz Bartel
The Triumph of Broken Promises de Fritz Bartel é uma nova história do fim da Guerra Fria. Desafiando as narrativas convencionais que se centram na assertividade militar-ideológica de Reagan ou na abertura de Gorbachev à reforma, o livro apresenta uma explicação material e estrutural da vitória ocidental e da derrota oriental.1 Isto torna a história fascinante: as finanças e a energia surgem como campos de batalha silenciosos mas vitais, ligações improváveis - como as que existem entre investidores japoneses e banqueiros centrais húngaros - vêm ao de cima e várias semelhanças entre o Oriente e o Ocidente surpreendem o leitor.
No entanto, mais do que uma história fascinante, o livro dá um contributo teórico profundo. Demonstra a importância de duas características institucionais do capitalismo democrático, que o socialismo de Estado não possuía: a distinção política-economia e eleições competitivas. Sublinha também a importância da ideologia neoliberal, que forneceu a certos decisores políticos ocidentais um quadro para justificar e até elogiar o desmantelamento do keynesianismo social-democrata, enquanto os líderes orientais lutavam em vão para legitimar uma viragem semelhante para a austeridade no seio do socialismo de Estado.
Estas características ajudam a explicar porque é que o Ocidente ganhou a Guerra Fria e porque é que esta vitória coincidiu com - e foi em parte alimentada pela - ascensão do neoliberalismo. Ao traçar o seu impacto, o livro aborda também um conjunto de questões mais vastas: qual é a natureza das recentes crises do capitalismo? Quais são as implicações para a política progressista actual? E será que capitalismo vs. socialismo é o quadro mais útil para discutir estas questões?
AS PROMESSAS TIVERAM DE SER QUEBRADAS
Porque é que a Guerra Fria terminou com a proliferação pacífica do capitalismo liberal, e porque é que o fez em 1989-91, em vez de uma década antes ou depois? Alguns historiadores colocam em primeiro plano a decisão do Presidente Reagan de confrontar a URSS em vez de a apaziguar ou o "novo pensamento político" de Mikhail Gorbachev. Outros "centram-se na rígida estagnação económica do Bloco de Leste durante as décadas de 1970 e 1980", separada e em contraste com um Ocidente dinâmico, próspero e sem problemas.2
Bartel apresenta uma história diferente, recorrendo a novas provas de arquivo da Alemanha Ocidental, Grã-Bretanha e EUA, por um lado, e da Polónia, Hungria, Alemanha de Leste e União Soviética, por outro. O seu relato destaca os problemas (económicos) comuns e não as proezas únicas (ocidentais). Dá ênfase aos fatores estruturais - crescimento, finanças, energia - e não às contingências das escolhas individuais.
"Contrariamente às previsões confiantes tanto do capitalismo democrático como do socialismo de Estado", diz o texto de abertura, "o crescimento económico em ambos os sistemas estagnou fortemente" nas décadas de 1970 e 1980.3 De facto, recorda-nos o livro, foi o Ocidente que pareceu mais fraco aos olhos dos observadores contemporâneos: "Poderiam os líderes democráticos resolver o enigma da estagflação se isso significasse infligir dor aos que eram governados? Os indicadores diziam que não."4 Ao dar ênfase à economia, aos desafios comuns e aos problemas do Ocidente, esta é uma visão nova e refrescante.
O Leste e o Ocidente enfrentaram desafios semelhantes, e as suas análises e respostas respectivas também foram semelhantes. Analisando as transcrições do politburo e os memorandos internos, Bartel mostra como ambos os lados chegaram ao mesmo diagnóstico: décadas de promessas feitas e cumpridas tinham tecido uma densa ordem de contratos e expectativas, todos baseados em elevadas taxas de crescimento futuro. Dado que essas taxas de crescimento tinham diminuído, observaram lamentavelmente os líderes de ambos os lados, as promessas nelas baseadas tinham-se tornado insustentáveis. O resultado: as promessas tinham de ser quebradas.
Com base neste diagnóstico comum, Bartel mostra que havia também "uma semelhança fundamental entre o projecto quintessencial da reforma neoliberal, o thatcherismo, e o projecto seminal da renovação socialista, a perestroika".5 Ambos visavam "levar a cabo dolorosas reformas económicas internas na esperança de relançar o crescimento económico".6
Que o thatcherismo significou uma "queda nos padrões de vida; ainda mais desemprego" e uma confrontação directa com os sindicatos7 - na esperança de que "10 anos de políticas vulgarmente pró-negócios e pró-indústria" impulsionassem o investimento e transferissem o trabalho e o capital de sectores em declínio para setores em ascensão8 - é bem conhecido. Mais surpreendente pode ser a descoberta de Bartel de que o Leste estava a seguir um projecto semelhante: Os economistas soviéticos afirmaram sem rodeios que a Perestroika substituiria a "coerção administrativa" pela "coerção económica" do mercado9 e "lamentaram a 'fadiga estrutural' da sua economia industrial e o 'estado de espírito igualitário da sua população".10 11 Sem dúvida, Gorbachev e outros líderes orientais procuravam uma forma de relançar o crescimento sem sofrimento social: "Como um país onde o poder está nas mãos dos trabalhadores... é natural que queiramos não ter desemprego." Mas, incapaz de encontrar uma solução, o próprio Gorbachev teve de admitir que "o desemprego... seguir-se-á inevitavelmente no decurso da Perestroika".12
Tanto a Perestroika como o Thatcherismo significavam, portanto, reduzir a segurança económica e social para impulsionar ganhos de eficiência e transferir trabalho e capital de indústrias em declínio para indústrias em crescimento. Se esta semelhança entre o Leste e o Ocidente é inquietante para os leitores de hoje, não deixa de ser uma semelhança que, como demonstra o trabalho de arquivo de Bartel, era reconhecida à porta fechada na altura.13
MAIS FÁCIL DITO DO QUE FEITO
Tanto a Perestroika como o Thatcherismo eram mais fáceis de dizer do que de fazer. Apesar de ambos os lados terem acabado por concluir que não havia alternativa à quebra de promessas - redução do crescimento dos salários e da segurança económica - só o Ocidente poderia realmente fazê-lo. A razão pela qual isto aconteceu é talvez a questão central do livro, especialmente porque sindicatos fortes, eleições livres, inflação crescente e uma sensação geral de mal-estar pareciam obstáculos inamovíveis apenas alguns anos antes.
Duas características institucionais do capitalismo democrático surgem como centrais na história de Bartel: a distinção política-economia e eleições competitivas. Em parte, foram elas que tornaram o sistema mais flexível do ponto de vista ideológico. Os intelectuais neoliberais e os decisores políticos podiam apresentar os cortes nas despesas e as reduções na segurança económica, mesmo que fossem motivados principalmente pelo declínio do crescimento, como uma forma de libertar as energias empresariais e de reivindicar as liberdades económicas dos cidadãos. Tratava-se de uma ruptura clara com o consenso social-democrata do pós-guerra. Mas o neoliberalismo era, no entanto, compatível com o capitalismo democrático. Proporcionava uma "sinceridade de convicção" que "se revelou decisiva" quando os líderes ocidentais se confrontaram com a política de quebra de promessas”.14
As eleições, por sua vez, permitiram que a raiva das expectativas defraudadas se transformasse em concorrência interna ao sistema, em vez de se transformar em exigências de mudança de regime generalizada. No que respeita ao Thatcherismo, "as eleições permitiram-lhe reivindicar de forma credível que não era responsável pela política do governo anterior e incutiram na maioria do povo britânico a confiança de que o seu governo era legítimo", mesmo quando Thatcher quebrou a promessa de pleno emprego, aprovou orçamentos de austeridade e reprimiu violentamente os sindicatos.15
Em contrapartida, segundo Bartel, "o comunismo... não fazia sentido numa era de quebra de promessas".16 Como o socialismo de Estado integrava as esferas política e económica, os governos não podiam transferir a responsabilidade pelos males económicos. Uma crise económica era, necessariamente, culpa e responsabilidade do regime político. É claro que os líderes tentaram justificar a quebra de promessas: por exemplo, Károly Grósz, o penúltimo líder comunista da Hungria, argumentou que "o marxismo nunca aceitou o igualitarismo, mas sim o postulado da igualdade de oportunidades". Mas o argumento não vingou: em Dezembro de 1986, observou que a sociedade húngara "ainda mal tolera" a desigualdade crescente.17 18
A BASE DA TINE: A DISTINÇÃO ENTRE POLÍTICA E ECONOMIA
Talvez a característica central que tenha permitido ao capitalismo democrático quebrar promessas sem quebrar os seus regimes tenha sido a distinção entre política e economia. Sendo uma característica definidora do capitalismo, teve dois efeitos. Em primeiro lugar, implicava que os governos ocidentais apenas prometiam influenciar, mas nunca controlar totalmente, os resultados económicos. Isto significava que os regimes ocidentais, mesmo no auge do modelo de economia mista, nunca assumiram os mesmos compromissos ambiciosos que o comunismo, que tinha prometido economias planeadas e riscos totalmente socializados. "Os governos capitalistas democráticos fizeram menos promessas ao seu povo, o que significa que tinham menos promessas para quebrar "19.
Em segundo lugar, a distinção política-economia criou um objeto discursivo - a economia não política - para o qual as elites ocidentais podiam apontar como justificação para a quebra de promessas. Quando as reformas económicas eram iniciadas no Ocidente - quer se tratasse de um estímulo keynesiano ou de austeridade, de aumentos ou reduções de impostos, de desregulação ou de re-regulação - os efeitos subsequentes na inflação, no desemprego, nas taxas de participação em greves, no crescimento ou na flutuação dos mercados cambiais podiam ser interpretados como sinais de sucesso ou fracasso. Os sinais gerados eram ruidosos e imperfeitos, é certo, mas como em capitalismo, segundo a lógica, "o económico não é político", a credibilidade destes sinais era em grande medida independente da do governo. As palavras de Margaret Thatcher, por exemplo, podiam não ter convencido as maiorias da necessidade de austeridade e de um confronto com os sindicatos; mas a inflação elevada, o alto desemprego e o baixo crescimento podiam.
O funcionamento deste mecanismo é melhor compreendido através de um exemplo. Bartel analisa o caso do primeiro-ministro conservador Ted Heath, que não conseguiu reunir uma maioria para a política de quebra de promessas. Quando, em 1974, confrontou os sindicatos e insistiu num menor crescimento dos salários para combater a inflação, perdeu as eleições seguintes.20 Este facto validou as crenças dos grandes conservadores de que era melhor acomodar do que confrontar os poderosos sindicatos britânicos. Mesmo depois de Thatcher ter ganho as eleições para a liderança do Partido Conservador em 1975, "os políticos conservadores de carreira que tinham sobrevivido por não provocarem conflitos com os sindicatos enterraram" as suas propostas de agenda anti-sindical, monetarista e de austeridade "sob um silêncio ensurdecedor".21
Se este "enterro através de um silêncio ensurdecedor" tivesse continuado, nem mesmo eleições competitivas teriam ajudado a concretizar a política de quebra de promessas no Reino Unido, pois nem os Conservadores nem o Partido Trabalhista a teriam oferecido como opção. No entanto, os sinais económicos e os "novos dados" nos anos de 1976 a 1979 - a estagflação contínua, a crise monetária de 1976 e o resgate do FMI, e o Inverno do Descontentamento de 1978-79 - convenceram o público britânico de que o antigo consenso estava quebrado. Seguindo, em vez de liderar, esta mudança de opinião, Thatcher pôde então convencer os seus quadros a concorrer com um programa Thatcheriano - "O trabalhismo não está a funcionar" e "Não há alternativa" - e ganhar as eleições de 1979 com ele.
A centralidade da distinção política-economia nesta mudança de opinião é demonstrada num capítulo em que Bartel compara as tentativas da Polónia e do Reino Unido de enfrentarem as crises económica e de legitimação da década de 1970. Também os altos dirigentes polacos sentiram a necessidade de implementar a austeridade e acreditavam que tinham de convencer uma massa crítica da população polaca antes de o poderem fazer. Mas enquanto a escalada da crise económica e a intensificação da agitação laboral convenceram a maioria da população britânica de que não havia alternativa à quebra de promessas - porque os sinais foram lidos como sinais não políticos do esgotamento das políticas económicas anteriores - sinais semelhantes foram simplesmente lidos como o fracasso do regime político na Polónia.
Devido a esta diferença fundamental, quando as tentativas de manter a ordem de compromissos e expectativas da Idade de Ouro económica dos pós-guerra provocaram inflação, greves e crises cambiais no Ocidente, foram lidas como sinais objetivos na direção do desmantelamento do regime económico do keynesianismo social-democrata. Em contrapartida, quando as tentativas de manter promessas semelhantes no Leste conduziram a um endividamento crescente, à escassez e à subida dos preços no mercado negro, foram lidas como sinais políticos que contribuíram para minar ainda mais o apoio ao socialistas de Estado.
QUEBRAR PROMESSAS EM CASA, CONSTRUIR PODER FORA
Levados pela ideologia neoliberal, por eleições competitivas e pela distinção entre política e economia, os regimes ocidentais podiam quebrar promessas, enquanto os de leste só podiam ganhar tempo.
Isto virou a Guerra Fria de pernas para o ar. Após uma série de crises difíceis na década de 1970, uma perestroika capitalista - uma das muitas frases hábeis de Bartel - acabou por varrer o mundo ocidental. Esta consistia em três vertentes: quebrar promessas a nível interno, inverter a balança de pagamentos e converter a interdependência financeira numa ativo ocidental unilateral.
A primeira vertente era central: no Reino Unido, Margaret Thatcher aprovou o orçamento de austeridade de 1981, "o marco decisivo na história fiscal do Thatcherismo", e submeteu o Sindicato Nacional dos Mineiros.22 Nos Estados Unidos, Ronald Reagan quebrou a greve dos PATCO (sindicato dos controladores aéreos), prosseguiu a desregulamentação da finança, telecomunicações e transportes já começadas por Jimmy Carter, reduziu para metade a taxa de imposto efetiva sobre o capital e deu o apoio político ao chefe da FED Paul Volcker para aumentar as taxas de juro para os "níveis mais elevados 'desde o nascimento de Jesus Cristo'"23.
A quebra das promessas da Idade de Ouro aos trabalhadores (pleno emprego e prioridade do trabalho sobre os investidores de capital) "criou uma tempestade perfeita de condições atractivas para o capital".24 Os investidores sabiam agora que as suas reivindicações teriam prioridade. Quando as promessas foram quebradas a nível interno, no Ocidente, o capital que anteriormente estava a ser canalizado para o Sul global e para os países socialistas de Estado regressou subitamente ao Norte global, deixando o Sul e o Leste à deriva.
Isto permitiu a segunda e terceira vertentes da Perestroika capitalista. Enquanto anteriormente os défices públicos eram vistos como capitulações perigosas por parte dos governos ocidentais perante os interesses dos sindicatos e dos trabalhadores, com prováveis consequências inflacionistas, os mesmos défices pareciam agora oportunidades de investimento atractivas. Isto permitiu à administração Reagan “ter o seu bolo e comê-lo”: armas e manteiga, despesas com a defesa e cortes nos impostos, podiam ser igualmente financiados sem um dólar desvalorizado ou inflação.
As consequências internacionais também foram graves. À medida que os Estados Unidos (e, em menor grau, o Reino Unido) drenavam capital do resto do mundo, os países devedores tinham de lutar por dólares, permitindo ao governo americano, à Reserva Federal e ao FMI acabar com a interdependência que existia anteriormente entre devedores e credores. Ao dar aos credores vulneráveis dos EUA tempo suficiente para reduzirem e cobrirem a sua exposição, a dependência tornou-se unilateral. Aproveitando esta situação, "a administração Reagan e o FMI podiam impor a sua visão económica ao resto do mundo. "25
TERMINANDO A GUERRA FRIA
Com isto, o fim da Guerra Fria estava à vista. Graças ao disciplinamento prévio da classe trabalhadora americana e ao Choque Volcker, os enormes déficits fiscais de Reagan - uma "acumulação financeira", na feliz frase de Bartel - conseguiram o que a sua política externa não conseguiu: absorveram o capital global e, assim, secaram os empréstimos ao Bloco de Leste.26
Isto foi inesperadamente devastador para o Bloco de Leste. Um dos subenredos mais fascinantes do livro de Bartel é a centralidade dos mercados de capitais internacionais no fim da Guerra Fria. Quando o crescimento desacelerou na década de 1970, tanto o Leste como o Ocidente reagiram primeiro contraindo empréstimos: "O impulso para continuar a fazer promessas era perfeitamente natural" e "os governos encontraram no capital financeiro uma tábua de salvação que tornava ainda possível fazer promessas".27 Esta tábua de salvação tornou-se possível porque, na sequência das crises do petróleo, os países petrolíferos tinham acumulado vastos excedentes das exportações que estavam agora disponíveis para empréstimos internacionais.
No entanto, o recurso a esta linha de salvação era assimétrico. O Ocidente tinha-se mostrado instável e estagflacionário no início da década de 1970. Antes da ascensão do neoliberalismo, o apoio generalizado ao keynesianismo social-democrata conteve as pretensões do capital. Assim, entretanto, os investidores perderam a paciência. No Reino Unido, isso aconteceu logo em 1976; nos EUA, em 1978-79; e em França, as frustrações chegaram em 1981-83. Quando isso aconteceu, o Ocidente não teve outra alternativa senão confrontar-se com a política de quebra de promessas.
O Leste, pelo contrário, tinha "energia, autoritarismo e não tinha inflação".28 Isto permitiu que os governos do Bloco de Leste contraíssem empréstimos avultados nos mercados de capitais internacionais.29 Foi só quando o Ocidente quebrou promessas internamente que o Leste deixou de poder contrair empréstimos – lançando o segundo numa crise e forçando os governos do Bloco de Leste a finalmente quebrarem promessas.
Isto foi a sua ruína. A persuasão foi tentada e falhou, afastando a austeridade pacífica. A violência, por sua vez, era difícil de justificar, dado o esgotamento ideológico do socialismo de Estado. De qualquer forma, tornou-se ineficaz: as repressões afugentavam os credores ocidentais, como a Polónia dolorosamente descobriu depois de 1981. Mesmo os empréstimos existentes não podiam ser renovados, falhando como um método de salvação, pelo que a violência acabou por conduzir a uma austeridade ainda mais pesada.
Como nem a austeridade nem a violência eram viáveis, os líderes de leste optaram pela saída. Na Europa de Leste, "abdicaram do poder (...) para ganharem a legitimidade política que acreditavam ser necessária para implementar a política de quebra de promessas nos seus próprios países", escreve Bartel.30 A União Soviética adoptou a Doutrina Sinatra e deixou cair os seus regime satélite. Mesmo quanto à Alemanha de Leste, a jóia da coroa da União Soviética, Gorbachev preferiu as "riquezas da retirada "31 - mais de vinte mil milhões de marcos alemães em subsídios da Alemanha Ocidental e empréstimos subsidiados ligados a uma retirada pacífica do Exército Vermelho da Alemanha de Leste - à violência no estrangeiro ou à disciplina em casa.32
Assim, as revoluções da Europa de Leste em 1989-1990 "não tiveram origem no mundo socialista com a perestroika", como é comumente defendido.33 Também não tiveram origem no comércio duplo ou nas componentes mais suaves e culturais da Ostpolitik. Em vez disso, mostra Bartel, foram impulsionadas por um efeito de chicote de energia, finanças e política que interagiram de formas inesperadas: No início dos anos setenta, os novos fornecimentos de energia do Leste, a política (para com o exterior) estável e o crédito favorável permitiram a contração de empréstimos em grande escala. No Ocidente, a dependência em relação às importações de energia, a fraca confiança dos investidores e a (aparente) incapacidade de quebrar promessas significavam que era difícil ganhar tempo, pelo que os confrontos decisivos entre as finanças e os governos ocidentais tiveram lugar relativamente cedo. Mas quando, devido à distinção entre política e economia, as crises económicas ajudaram a persuadir as maiorias no Ocidente de que as promessas deviam ser quebradas, a situação inverteu-se subitamente. Com a mão-de-obra disciplinada, o capital voltou a entrar. Precisamente por antes ter contraído muitos empréstimos, o Leste estava agora exposto. Incapazes de quebrar as promessas a nível interno sem provocar grandes reacções, e já não convencidas de que a repressão era a solução, as elites de Leste cederam perante a vaga revolucionária. No fundo, portanto, o fim da Guerra Fria foi um "ajustamento económico" - falhado no Leste, penosamente levado a cabo no Ocidente - "mascarado de revolução política".34
COMPRAR TEMPO OU QUEBRA PROMESSAS? IMPLICAÇÕES PARA A TEORIA DE CRISES
As implicações do relato de Bartel são impressionantes. Elas minam qualquer noção de triunfalismo ocidental. Para Bartel, "o capitalismo democrático prevaleceu na Guerra Fria porque provou ser capaz de quebrar promessas e impor disciplina económica. O comunismo entrou em colapso porque não foi capaz". Além disso, ao ilustrar o que era, na prática, a "quebra de promessas", o livro leva-nos a perguntar quem ganhou exactamente a Guerra Fria: uma entidade geral chamada "Ocidente" ou um subgrupo específico dessa entidade? A capacidade na quebra de promessas e na vitória à custa dos outros, como o livro deixa claro, não resulta em triunfalismo.
Bartel é igualmente desconfiado em relação aos resultados das revoluções pacíficas da Europa de Leste: quando a democracia eleitoral e os mercados neoliberais chegaram à Europa de Leste, escreve, "a sede do governo foi devolvida ao povo apenas para que o seu poder de resistência ao governo pudesse ser transcendido".35 O poder popular na Europa de Leste não foi um meio de resistir à economia TINA, mas sim de a implementar.
Mas o quadro de ganhar tempo e quebrar promessas remete para questões que vão para além da Guerra Fria e do seu rescaldo. No que respeita à dinâmica do capitalismo democrático, The Triumph of Broken Promises desafia as teorias da crise recentes que prevêem um colapso inevitável. Os defensores deste ponto de vista sublinham a tendência e a inadequação de "ganhar tempo" face à estagnação do crescimento económico. A dívida pública, a inflação e outros mecanismos podem tapar as fendas durante algum tempo, mas os eleitores ou os investidores acabarão por ficar desiludidos. Quando esse dia chegar, o capitalismo democrático entrará em colapso.
Desafiando estas teorias, The Triumph of Broken Promises mostra que foi o Bloco de Leste, e não o Ocidente, que confiou em ganhar tempo. Ao navegar eficazmente na distinção política-economia, o capitalismo democrático quebrou promessas.
É certo que as condições para a quebra de promessas mudaram. Os recursos ideológicos do neoliberalismo enfraqueceram, particularmente desde 2008; a insegurança e a desigualdade aumentaram significativamente em todo o Ocidente, e de forma espetacular no mundo anglo-sáxonico; a confiança na imparcialidade das eleições diminuiu e a natureza democrática dos governos ocidentais está em dúvida, questionando até que ponto as eleições ainda podem fornecer legitimidade para mudanças políticas dolorosas.
Além disso, a substância de uma "política de quebra de promessas" pode parecer bastante diferente hoje em dia, e potencialmente mais desafiadora para o capitalismo democrático. Enquanto o regime de estabilização pós-1979 quebrou promessas aos trabalhadores, as crises enfrentadas desde 2008 giram em torno da financeirização, da desigualdade, da procura agregada insuficiente e da degradação ambiental. Isto sugere que, desta vez, as promessas aos bilionários e milionários do carbono são o que deve ser quebrado - potencialmente com mais intensidade.
No entanto, a distinção política-economia pode ainda facilitar a adaptação. O neoliberalismo é, afinal, apenas uma versão do capitalismo democrático. Outros modelos, como o keynesianismo tecnocrático, o keynesianismo democrático de pleno emprego ou um grande Estado verde, estão à espera nos flancos. A distinção pode permitir o mesmo ciclo de feedback-problema, resposta política e geração de informação (seja no que diz respeito ao desemprego, greves ou inflação) como aconteceu nas décadas de 1970 e 1980 - mais uma vez contornando o colapso previsto pelos teóricos da crise.
É possível que tenha sido isto que aconteceu nos últimos quinze anos nos Estados Unidos, desde a Grande Crise Financeira até ao Inflation Reduction Act(Lei de Redução da Inflação), e na União Europeia, desde o primeiro resgate grego até ao programa NextGenEU. Um paradigma político esgotado foi levado para além do seu limite; os sinais económicos (neste caso, baixo crescimento, baixa inflação e baixas taxas de juro) indicaram o seu fracasso; as crenças populares sobre alternativas viáveis mudaram; e a política seguiu a opinião e mudou a política. Tal como na Guerra Fria, este ciclo foi lento e doloroso. Foi um processo contingente que poderia ter corrido de outra forma.36 No entanto, após mais de uma década de crise, o capitalismo democrático pode estar a caminhar para a adaptação e não para a autodestruição. Mesmo que a durabilidade do capitalismo democrático continue a ser uma questão em aberto, as provas sugerem que a quebra de promessas não foi o único truque.
UTOPIAS PASSADAS E PRESENTES
Para além de desafiar a recente teoria da crise, o livro de Bartel tem implicações poderosas para a política progressista: como poderia ser o fim do capitalismo? Se a utopia se esgotou (Habermas), a história acabou (Fukuyama), o capitalismo está sem rivais(Milanovic) e o realismo capitalista prevalece (Fisher), que tipo de futuro alternativo podemos imaginar de forma credível? Para aqueles de nós que carregam compromissos políticos progressistas na altura de fazer investigação histórica sobre as décadas de 1970 e 1980, isto traduz-se na questão: Qual foi o caminho não percorrido? Se não havia verdadeiramente alternativa nessa altura, haverá alguma alternativa hoje?
Ao explicar como os dirigentes socialistas esgotaram todas as alternativas de que dispunham - desde ganhar tempo até ao crescimento, desde o desarmamento, até ao desmantelamento do império - Bartel incita-nos a abandonar as utopias produtivistas que sustentam o projeto socialista de Estado e alguns dos seus parentes ocidentais. As lideranças comunistas, pela sua política, estavam motivadas na procura de alternativas ao neoliberalismo e à austeridade. E, na altura, estavam bem posicionados para o fazer - eram um bloco grande, geopoliticamente independente e auto-suficiente em termos energéticos. Se não conseguiram encontrar uma alternativa, se eles próprios declararam "Não há alternativa à perestroika!" e se enfrentaram o mesmo problema que o Ocidente - então talvez o modelo não conseguisse mesmo sobreviver.37 O facto de isto coincidir com a experiência do Partido Trabalhista do Reino Unido ao tentar evitar um resgate do FMI em 1976, com os turbulentos primeiros dois anos de mandato do Presidente francês Mitterrand em 1981-83, bem como com a evolução da política energética dos Estados Unidos ao longo da década de 1970, é uma prova poderosa para a TINA.38
Claro que, como 1989-91 demonstrou, a falta de alternativas à disciplina económica não significa que não existam alternativas políticas significativas. Pelo contrário, havia escolhas históricas mundiais a fazer sobre que política e que economia poderia coordenar e legitimar a desindustrialização e a disciplina económica. Errar significava o colapso do regime. Cumpri-las corretamente significava uma adaptação bem sucedida.
Além disso, à luz do livro recente de Bartel e de Isabella Weber, não podemos deixar de nos interrogar sobre se reformas específicas na agricultura e na energia, em vez de uma perestroika a nível de toda a economia, teriam sido uma abordagem mais racional para o Bloco de Leste. Aqui, tal como na reciclagem dos petrodólares, o livro de Bartel pode deixar certos caminhos por explorar.39
Apesar das alternativas políticas e sectoriais específicas, parece não ter havido alternativa à quebra das promessas de meados do século de prosperidade e segurança económica sempre crescentes.40 Se tivesse havido, podemos presumir que essa alternativa teria sido provavelmente encontrada - pelos líderes do Leste desesperados por se manterem no poder, pelos socialistas franceses que tentavam cumprir as suas promessas eleitorais, pelo Partido Trabalhista britânico desejoso de evitar o FMI, ou pelos políticos norte-americanos que procuravam gerir a crise energética dos anos 70 de acordo com as preferências igualitárias dos eleitores.
Reconhecer este facto é doloroso, mas potencialmente libertador. Porque ao demonstrar que os ideais produtivistas de abundância estavam muito provavelmente fora do alcance, que simplesmente não havia alternativa naquela altura - "TWNA" (There Was No Alternative) - O Triunfo das Promessas Quebradas pode abrir novos horizontes hoje. Utopias sedutoras como o “fully automated luxury communism” capturam facilmente as atenções. O livro de Bartel diz-nos para olharmos para outras utopias, menos brilhantes, menos tecnológicas e mais políticas. Duas dessas alternativas já estão no ar: uma Kaleckiana, em que o funcionamento da economia em expansão é utilizado para provocar as contradições políticas identificadas no seu famoso artigo de 1943 sobre o pleno emprego;41 bem como um projecto mais profundo, mais esperançoso e historicamente mais ambicioso para reformular a abundância como um projecto social e não material-técnico.42
DESCARBONIZANDO A SOCIEDADE INDUSTRIAL
Para além das suas implicações ricas para a reflexão sobre o capitalismo, a crise e a utopia, o livro de Bartel suscita um terceiro grande tema: ao sublinhar que o Leste e o Ocidente enfrentaram desafios semelhantes e jogaram com o mesmo conjunto de ferramentas de resposta, The Triumph of Broken Promises levanta de novo a questão de saber se o binário capitalismo versus socialismo é a melhor lente para estudar a economia política do século XX. Talvez, sugere subtilmente, "o debate que confrontou o capitalismo e o socialismo como opostos polares e mutuamente exclusivos seja visto pelas gerações futuras como uma relíquia das guerras frias ideológicas da religião do século XX", como escreveu Eric Hobsbawm em 1994.43 Talvez a "sociedade industrial" ofereça uma aderência analítica mais firme.44
Está implícito no livro um ponto Latouriano: as sociedades industriais, em ambas as suas facetas, encontraram grande dificuldade de governar economias modernas sempre imperfeitamente compreendidas. Se o seu "verdadeiro estado" é sempre contestado, porque as sociedades industriais estão repletas de diferentes modos de existência e porque o nosso conhecimento sobre elas é sempre socialmente construído, de formas politicamente contestáveis, então gerir uma desilusão económica significativa é tremendamente difícil. Quem aceitaria a necessidade de reduzir a sua prosperidade particular devido a uma necessidade nebulosa que nunca pode ser provada? A TINA nunca é óbvia - mesmo quando é efetivamente verdadeira!
Isto leva-nos, tal como o trabalho posterior de Latour, à política da descarbonização. É óbvio que não há alternativa a uma transição ecológica. Mas se a descarbonização implicar uma desilusão económica significativa - não é um dado adquirido, mas uma possibilidade concreta - podemos enfrentar dificuldades que ecoam as relatadas por Bartel.
Como reflexão final, vale a pena reflectir sobre os dois mecanismos muito diferentes que conseguiram quebrar as promessas de Bartel e sobre a forma como se poderão comportar quando confrontados com a política climática. No mecanismo "ocidental", as maiorias aceitaram a dor económica porque passaram a acreditar que não há alternativa a ela. No mecanismo "de Leste", as maiorias aceitam a dor económica quando é um governo legítimo, ou seja, o seu, que a impõe.
O primeiro mecanismo baseava-se na criação de um sentimento de necessidade. Aplicado às alterações climáticas, isto implicaria demonstrar que o crescimento verde é impossível, antes e como meio de legitimar as medidas de decrescimento. A aposta seria que, tal como o Reino Unido teve de passar por um resgate do FMI e pelo Inverno do Descontentamento antes de se conseguirem maiorias para a desindustrialização, também as sociedades de combustíveis fósseis teriam de ver o fracasso do crescimento verde antes de as maiorias poderem contemplar medidas de decrescimento.
Não é claro se isto funcionaria. O que gerou crenças de necessidade em torno da desindustrialização foram fenómenos como a inflação, o desemprego, os défices fiscais, as crises cambiais, a estagnação do PIB e as prateleiras vazias, visíveis em escalas temporais de meses a alguns anos. No caso do clima, os ciclos de retroalimentação (feedback) relevantes podem demorar décadas. Quando as convicções de necessidade se estabelecerem, poderá ser demasiado tarde.
O segundo mecanismo, de Leste, seguiu uma lógica radicalmente diferente. Neste caso, a aceitação do sofrimento económico passou por considerar as reformas dolorosas como auto-impostas. Poderá haver diferentes formas de criar os sentimentos salientes de agência e autodeterminação em torno da descarbonização, mas uma forma plausível à primeira vista pode ser a de puxar mais a tomada de decisões para a política democrática, apoiando-se mais no planeamento e menos nos mercados para coordenar a transição.
Poderá isto funcionar? Também neste caso, a resposta não é clara. Muito depende de saber se foi a autodeterminação em si que permitiu a política de quebra de promessas no antigo Bloco de Leste, ou se foi a mudança para a autodeterminação que o fez. "Decisões difíceis, tomadas livremente", ou um revestimento único adocicado - "trocar fábricas por liberdade", para fazer eco de Judith Stein? A primeira seria prometedora para uma política climática especificamente democrática. A segunda seria problemática, pois embora os países do Norte Global tenham défices democráticos consideráveis, continuam a ser mais democráticos do que os países do bloco de Leste. O aumento da democracia hoje em dia proporcionaria uma cobertura de açúcar menos adocicada. Haveria menos liberdade a ganhar em troca da troca de mais fábricas.
O livro de Bartel não dá resposta a estas questões. Mas o seu enquadramento revela-se de facto fértil para uma análise contemporânea. Talvez as utopias produtivistas de abundância devam ser postas de parte, juntamente com as esperanças no fim do capitalismo. Talvez a construção social da escassez, e a forma de a desfazer, devam passar para o centro do discurso. E talvez o desafio mais difícil que temos pela frente, à medida que a descarbonização se torna cada vez mais urgente, possa não ser escapar ao TINA quando existem alternativas reais; mas como agir, quando não há nenhuma.
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Notas de rodapé
1 - Ao longo desta análise, o autor "Leste" ou "bloco de Leste" e "Oeste" ou "Estados ocidentais", etc. para designar, respectivamente, os sete membros europeus do COMECON (URSS, Polónia, Roménia, Alemanha de Leste, Checoslováquia, Hungria e Bulgária) e o G7 (as sete maiores economias de mercado das décadas de 1970 e 1980, Estados Unidos, Japão, Alemanha Ocidental, Reino Unido, França, Itália e Canadá) e os Estados capitalistas democráticos mais pequenos, como a Austrália ou os Estados do Benelux. Ref
2 - Bartel, Fritz. 2022. The Triumph of Broken Promises : The End of the Cold War and the Rise of Neoliberalism. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 11. Ref
3 - Bartel, 10, itálico introduzidos. Ref
4 - Bartel, 24. Ref
5 - Bartel, 334. Ref
6 - Bartel, 13–14. Ref
7 - Bartel, 78. Ref
8 - Bartel, 346. Ref
9 - Bartel, 185. Ref
10 - Bartel, 346. Ref
11 - Os economistas socialistas de Estado húngaros encontraram palavras igualmente claras: "Para que o país recuperasse, o partido e o Governo teriam de encerrar empresas ineficientes, tornar o forint convertível, liberalizar as importações, reduzir os impostos sobre as empresas e os subsídios, adotar uma política monetária restritiva e permitir um maior grau de desigualdade salarial entre os trabalhadores, com base na sua produtividade". (p. 237) Ref
12 - Bartel, 188. Ref
13 - "Eles também estão a levar a cabo uma perestroika", disse Gorbachev sobre Thatcher numa reunião do Politburo em 1987. Numa reunião bilateral em 1989, a Dama de Ferro expressou, por sua vez, a sua empatia "com a imensidão do desafio [de Gorbachev]", porque tendo lançado "uma perestroika análoga" no seu país, sabia quão difícil era a sua tarefa (p.13). Ref
14 - Bartel, 92. Ref
15 - Bartel, 76–7. Ref
16 - Bartel, 347. Ref
17 - Bartel, 237. Ref
18 - Gorbachev também "tentou reformar a ideologia comunista para dar conta de um contrato social mais coercivo". Mas a sua tentativa também não teve êxito: "viu-se incapaz de transgredir o... legado ideológico do marxismo-leninismo." (p. 170)Ref
19 - Bartel, 18. Ref
20 - Derrotas eleitorais semelhantes atingiram outros líderes ocidentais que tentaram pela primeira vez implementar uma política de quebra de promessas, por exemplo, o Presidente dos EUA Gerald Ford nas eleições intercalares de 1974 e nas eleições presidenciais de 1976, ou o Presidente francês Valéry Giscard d'Estaing em 1981. Ref
21 - Bartel, 81. Ref
22 - Bartel, 92. Ref
23 - Bartel, 117. Ref
24 - Bartel, 124. Ref
25 - Bartel, 112. Ref
26 - Quando chegou ao poder, Ronald Reagan procurou espremer o Bloco de Leste com meios tradicionais de política externa: sanções às exportações de energia soviéticas e ao acesso dos governos do Leste aos mercados financeiros. Esta tentativa falhou: um grande projeto de oleoduto soviético-alemão que ele tentou bloquear avançou na mesma. Esforços semelhantes para sancionar o acesso dos governos de Leste aos mercados internacionais de capitais ficaram incompletos. Ref
27 - Bartel, 345. Ref
28 - Bartel, 24. Ref
29 - Bartel, Imagem 1.2, 46. Ref
30 - Bartel, 17. Ref
31 - Bartel, 237. Ref
32 - Bartel, 295. Ref
33 - Bartel, 200. Ref
34 - Bartel, 199. Ref
35 - Bartel, 344–5. Ref
36 - O comportamento quase catastrófico do Partido Republicano dos EUA no Congresso em 2008, tal como sublinhado pelo livro Crashed de Adam Tooze, vem imediatamente à mente. Ref
37 - Bartel, 185. Ref
38 - Sobre este assunto, ver Meg Jacobs, Panic at the Pump. Ref
39 - Se a reciclagem dos petrodólares tivesse sido feita através do FMI, poderiam ter sido disponibilizados menos empréstimos em moeda forte para a Europa de Leste, ou poderiam ter sido impostas condições políticas mais duras numa fase inicial. No Ocidente, a transição do acordo social-democrata para a disposição neoliberal poderia ter tomado uma forma diferente, com os mercados financeiros privados menos influentes como árbitros da política económica nacional. A este episódio, porém, o livro dedica apenas dois parágrafos. Ref
40 - Ver também os contributos de Robert Brenner, The Economics of Global Turbulence, e Robert Gordon, The Rise and Fall of American Growth, sobre este assunto. Ref
41 - A propósito, esta estratégia assemelha-se ao método de Hoskyn e Thatcher para obter apoio maioritário para o seu programa (ver cap. 3 de Triumph): também aí a ideia era provocar um confronto para trazer à superfície um conflito latente, na expectativa de o vencer nesse campo de batalha mais exposto. No caso kaleckiano, a esperança é usar uma política fiscal e monetária expansiva para tornar o mercado de trabalho mais “apertado”, aumentar o poder negocial, conseguir uma pré-distribuição mais equitativa e, assim, efetuar mudanças positivas nas capilaridades das sociedades, sem depender de instituições estatais microgeridas. Uma vez esgotada a margem de manobra macroeconómica existente, isso desencadeará um confronto com os investidores, cuja resolução é o ponto fulcral do projeto. Ref
42 - Este projecto baseia-se numa longa tradição, desde a Utopia de Thomas More, de 1516, passando por Looking Backward, de Edward Bellamy, de 1888, até aos contributos contemporâneos. Entre os proponentes recentes que defendem que "a abundância é uma relação social", pelo que "a escassez e a mentalidade que a acompanha" podem ser ultrapassadas através da reorganização das relações de propriedade, produção e troca, contam-se Aaron Benanav (p. 89), bem como Drew Pendergrass e Troy Vettese. Ref
43 - Hobsbawm, Eric. 1994. A Era dos Extremos Ref